Ação mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na Justiça do Distrito Federal para suspender os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026,…
O parlamentar defende criação de estrutura específica para coordenar políticas públicas e enfrentar abandono e zoonoses no estado O deputado federal Bacelar (PV-BA) encaminhou um ofício ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando a criação de uma Secretaria Extraordinária de Proteção e Bem-Estar Animal ou, alternativamente, de uma subsecretaria com atribuição exclusiva para o tema.…
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta por PT, PCdoB e PV, aprovou a atualização de seu estatuto e um conjunto de resoluções estratégicas que orientam sua organização interna e atuação política para o próximo ciclo eleitoral. As decisões foram consolidadas em Assembleia Geral realizada em 2 de março de 2026, reafirmando o compromisso…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 4675/25, que trata da liberdade econômica no ambiente digital. Segundo o relator da matéria, deputado Aliel Machado, a aprovação representa apenas o início da organização dos trabalhos para a tramitação da proposta no Congresso Nacional e não implica…
Deputado defende debate equilibrado sobre a redução da jornada de trabalho e destaca possibilidade de geração de empregos com a medida O deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 221/2019, que trata do fim…
O deputado federal Reginaldo Veras denunciou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, possíveis irregularidades na execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) após a criação do chamado Cartão PDAF pelo Governo do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o novo modelo teria concentrado fornecedores e provocado aumento expressivo nos preços de produtos e serviços…
Iniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal Bacelar (PV-BA) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a Frente Parlamentar Mista da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, em evento realizado na Câmara dos Deputados. A iniciativa já reúne mais de 200 parlamentares de diferentes…
Defesa da Independência e Integridade dos Mecanismos de Direitos Humanos da ONU Por Guaraci Fagundes | Secretário Nacional de Direitos Humanos À comunidade internacional, às instituições democráticas e aos defensores dos direitos humanos, Manifesto, por meio desta carta aberta, meu apoio integral à Relatora Especial das Nações Unidas para a Situação dos Direitos Humanos…
Após 26 anos de negociações, acordo foi assinado em janeiro, no Paraguai, pelo presidente Lula e demais líderes, e agora segue para aprovação do Senado A bancada do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados comemorou a aprovação do Acordo Mercosul–União Europeia pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (25). O texto, que foi assinado pelo…
Para Aliel Machado, tipificação de “crime de território” oferece ferramentas para o combate à exploração de milhares de brasileiros por grupos criminosos. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei Antifacção, de iniciativa do Executivo, que cria a tipificação do crime de domínio territorial e fortalece o combate ao crime…