‘Ideal seria limitar o foro a presidentes dos três Poderes’, diz Moro

O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos Três Poderes.” A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância. Aos 44 anos, personificação da força-tarefa que…

Terceira Via – Partido Verde americano tem candidata à presidência dos EUA

As eleições presidenciais dos Estados Unidos oferecem muitas opções para aqueles que se recusam a votar na democrata Hillary Clinton ou no republicano Donald Trump. Na verdade, os eleitores têm este ano centenas de candidatos para escolher — na Comissão Eleitoral Federal há mais de 1.800 candidaturas registradas, embora muitas sejam de pessoas que aparentemente…

#XôPrivilégio: PEC do foro especial sai da gaveta do Senado

Relatório sobre proposta que acaba com a prerrogativa de os políticos serem julgados em instâncias superiores entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Apresentado em 2013, o texto teve apoio inicial de 30 senadores A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar, na próxima quarta-feira, uma proposta de emenda constitucional que…

Acordo que limita o aumento da temperatura global entra em vigor hoje

O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática. Se cumprido à…

STF não precisaria julgar impedimento de réu na linha sucessória se PEC de Alvaro Dias já tivesse sido aprovada

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (03), o senador Alvaro Dias salientou que os ministros do STF não precisariam se reunir para decidir se um réu em ação penal deve ficar impedido de substituir o Presidente da República se a PEC 26/2016, de sua autoria, já tivesse sido aprovada no Congresso. A proposta de…