Criada a comissão especial para analisar projeto de combate à corrupção

Após pressão dos parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o  presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, finalmente criou nesta terça-feira (14) comissão especial para analisar projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, de combate a crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de agentes públicos (PL…

Frente contra a corrupção, Ministério Público e entidades devem se reunir com Maranhão nesta terça

Eles reivindicam a instalação de comissão especial para analisar projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, representantes do Ministério Público e de entidades da sociedade civil devem se encontrar com…

Professores de direito ambiental assinam nota pedindo para que STF proíba vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir na semana passada a constitucionalidade da lei cearense 15.299/2013, que regulamentou os espetáculos de vaquejada no estado. A ação contra o evento foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O procurador sustenta que a prática está relacionada a maus-tratos a animais. Os professores de…

Quase 2 mil municípios são alvos de ação civil pública por falta de transparência

Quase duas mil ações civis públicas foram ajuizadas simultaneamente na última quarta-feira (8) por unidades do Ministério Público Federal contra estados e municípios que descumprem pré-requisitos estabelecidos pela Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação. Ao todos, foram 1.987 medidas judiciais, decorrentes do levantamento Ranking Nacional da Transparência, ação coordenada pela Câmara…

MPF: mulher de Cunha transformou dinheiro público em sapatos e roupas de grife

Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram hoje (9), em entrevista coletiva, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de  omitir do Banco Central e…