Ibama forma peritos em incêndios florestais

Paulo de Araújo/MMA Perícia identifica causas do fogo Curso no Ceará reúne 32 servidores e parceiros para estudar as origens do fogo e buscar responsáveis. LETÍCIA VERDI* Servidores do Ibama e das secretarias de Meio Ambiente de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e entidades parceiras estão em Quixeramobim (CE), desde segunda-feira (16/10), participando de…

Programa Água Doce é premiado

Divulgação SRHQ/MMA Grupo homenageado pelo IDA Reconhecimento à iniciativa coordenada pelo MMA ocorreu no encerramento do Congresso Mundial de Dessalização, em São Paulo. WALESKA BARBOSA O Programa Água Doce, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu prêmio da Associação Internacional de Dessalinazação (IDA), nesta quinta-feira (19/10), último dia do Congresso Mundial realizado pela instituição…

Relator no STF vota por derrubar regra que restringe doação de sangue por homossexuais

Hemocentros podem rejeitar doação de ‘homens que transaram com homens’ no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram ‘discriminação injustificada’. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) por derrubar normas do Ministério da Saúde e…

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho universal é um conceito desenvolvido…

João Doria e arcebispo de São Paulo: “Pobre não tem hábito alimentar, pobre tem fome”

Prefeito anuncia que vai incluir a farinata, uma espécie de farinha feita com alimentos que seriam descartados, nas escolas, creches e centros de acolhida da cidade FELIPE BETIM O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a apresentar nesta quarta-feira a farinata, uma espécie de farinha composta por alimentos próximos de sua data de validade ou…

Investigado pode pagar sem confessar culpa para encerrar processo por ilícito financeiro

Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10) pela Câmara e que substitui a Medida Provisória 784 permite que investigados por ilícitos financeiros façam acordo apenas pagando multas, sem necessidade de reconhecer culpa. A medida, comum no direito norte-americano, foi solicitada em 2014 pelas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato ao Ministério Público,…

Gestão costeira ganha força

Gilberto Soares/MMA Em reunião interministerial, secretário Jair Tannús anuncia compromissos para gerenciamento da costa brasileira. DA REDAÇÃO O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús Júnior, anunciou nesta quarta-feira (18/10) as ações para o fortalecimento da gestão da zona costeira brasileira. Ele discursou na abertura da 58ª Reunião do Grupo de Integração do…

Produto Interno Verde agora é lei

Letícia Verdi/MMA Resex Cazumbá-Iracema (AC) Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional. ELIANA LUCENA O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do…

STF proíbe concessão a terceiros de terras ocupadas por quilombolas na Amazônia

Lei de 2009 permitia regularização fundiária em favor de agricultores e posseiros. Procuradoria Geral da República argumentou que proteção a direitos culturais não se limita aos índios. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira (18) a União de conceder a terceiros terras ocupadas por comunidades quilombolas na Amazônia. No julgamento, o…

Raquel Dodge pede revogação de portaria sobre trabalho escravo

Procuradora-geral entregou ofício pessoalmente ao ministro do Trabalho POR DANIEL GULLINO BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir que ele revogue a portaria que que modificou regras do combate ao trabalho escravo. Dodge entregou um ofíco ao ministro, que oficializa o pedido de revogação da medida, além…