Especialistas debatem Marco Legal na Frente Parlamentar da Primeira Infância

Para Leandre Dal Ponte, presidente da Frente, a população precisa enxergar no Marco Legal uma ferramenta estratégica para construir políticas públicas nos municípios A Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), realizou nesta quinta-feira (09) o terceiro evento da série “Diálogo com Especialistas”. Desta vez, os…

Decreto das armas de Bolsonaro tem ilegalidades, aponta análise técnica da Câmara

Outra análise, feita por técnicos do Senado, diz que a norma assinada pelo presidente da República para facilitar porte de armas ‘extrapolou o poder regulamentar’. A área técnica da Câmara dos Deputados elaborou um parecer para enviar ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no qual diz que há ilegalidades no decreto de armasassinado por Jair Bolsonaro.…