PV entra com ação no STF para derrubar Decreto que permite Forças Armadas em reservas e terras indígenas da Amazônia Legal

Partido Verde (PV) protocolou ontem (31), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para reconhecimento de inconstitucionalidade do Decreto nº 10.341/2020, assinado por Bolsonaro em maio deste ano, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de…

Bancada do Partido Verde repudia manifestações de Salles sobre fim de operações de combate ao desmatamento na Amazônia

Ministro do Meio Ambiente anunciou que deve paralisar operações devido a bloqueios financeiros do governo_ A bancada de deputados federais do Partido Verde registra seu repúdio à recente manifestação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que admitiu paralisar as atividades de combate ao desmatamento na Amazônia. A legenda alerta que a asfixia orçamentária dos…

435 anos de João Pessoa: Prefeito Luciano Cartaxo entrega primeira praça 100% sustentável da Paraíba e gestão chega a 62 espaços públicos de lazer

Flávio Asevêdo A primeira praça 100% sustentável da Paraíba foi entregue pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na noite desta segunda-feira (17). Localizada no bairro Jardim Oceania, a Ecopraça tem um projeto arquitetônico que visa à valorização dos recursos naturais. Ela foi construída a partir do diálogo com a comunidade através do Orçamento Participativo…

Leandre apresenta projeto sobre medidas protetivas às crianças e adolescentes em risco

Atualmente as medidas protetivas só podem ser solicitadas quando há o delito; modificação da Lei permite a solicitação de medidas protetivas quando é identificado o risco A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4141/20, que estabelece, dentro do sistema de garantia de direitos da criança e…