O líder da bancada do PV na Câmara dos Deputados, Sarney Filho, pediu informações quanto as providencias adotadas pelo IBAMA do Maranhão em relação ao acidente ocorrido no estado na madrugada de quinta-feira, 1° de março, quando um trem operado pela Companhia Vale do Rio Doce, que transportava combustível, descarrilou na Estrada de Ferro Carajás…
Frente Parlamentar Ambientalista define propostas que vão merecer atenção especial quanto à tramitação no Congresso Nacional. Algumas receberão apoio para a rápida aprovação. Outras serão alvo de resistência. A lista de prioridades inclui a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/95) que eleva os biomas Cerrado e Caatinga à condição de patrimônio nacional,…
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura e a criação de duas novas comissões, uma para cada área. Penna comemorou a decisão. “É muito positiva essa separação, porque assuntos relacionados à cultura quase sempre acabavam perdendo espaço na pauta da…
O Partido Verde continuará no comando da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A definição aconteceu na noite desta quinta-feira, 27, na reunião de líderes partidários realizada para distribuição das 21 comissões permanentes da Casa. Essa decisão legitima o esforço do partido à frente da Comissão em 2012, uma vez…
Os líderes partidários decidiram na noite desta quarta-feira a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara. Na manhã desta quarta, foi aprovado o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. A…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) assumiu hoje (27) a relatoria da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, defendendo que a CMMC deverá se debruçar sobre duas vertentes: o combate às ações que agravam as alterações do clima e a promoção de iniciativas que possam ajudar nas adaptações diante do que já vem ocorrendo em todo o…
No Pará, a situação fundiária é confusa e associada a conflitos no campo. De todo o território estadual, 39% apresentam pendências de regularização fundiária, justamente o mesmo território que concentra 71% do desmatamento no Estado. É o que aponta um levantamento recente realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, que…
O Plenário realiza sessão extraordinária hoje, às 9 horas, para votar dois projetos de acordos internacionais. Um deles (PDC 560/12) aprova o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluído em Genebra, em janeiro de 2006. O texto incentiva os países a adotarem medidas para promover o manejo sustentável das florestas tropicais e propõe ações de reflorestamento e recuperação…
O meio ambiente construído e exposto à sociedade é o grande responsável pelo seu bem-estar Antes de qualquer coisa é necessário entender meio ambiente como todo espaço que cerca a sociedade. Assim, a casa, o trabalho, as ruas e cidades onde vivem, ou seja, tudo que as cerca e certamente as influencia, é denominado meio…
O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton…