Eleições 2020: Liminar determina que TV convide candidato do PV, Célio Studart, para debates em Fortaleza/CE

Por Angélica Muller, especial para o Broadcast Político São Paulo, 06/10/2020 – O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza(CE), determinou, em liminar, a participação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PV, Célio Studart, em debates da TV Verdes Mares. A decisão também estabelece compensação a candidatos que ficaram de…

UNE e PV vão ao STF para suspender nomeações de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica

Ação quer brecar intervenções que deslegitimam processo democrático nas universidades A UNE é amicus curie da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de…

Partido Verde coloca autonomia das universidades nas mãos do STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PV será julgada na próxima semana, e pode decidir escolha de reitores de instituições de ensino superior no país O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin incluiu na pauta de votações remotas da próxima semana Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida pelo Partido Verde, que questiona excesso de…

Encaminhamento. Portaria TSE nº 713, de 22 de setembro de 2020.  Cronograma. Tratamento dos dados sobre filiação partidária. 2020 (segundo semestre)

Ofício-Circular SEDAP/CPADI/SJD nº 384/2020 Brasília, 25 de setembro de 2020. A Suas Excelências as Senhoras e Senhores PRESIDENTES NACIONAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ESTATUTO REGISTRADO NO TSE   Assunto: Encaminhamento. Portaria TSE nº 713, de 22 de setembro de 2020.  Cronograma. Tratamento dos dados sobre filiação partidária. 2020 (segundo semestre). Senhoras e Senhores Presidentes, Nos termos do art. 14 da Resolução-TSE nº 23.596/2019*,…