É hora de resistir! – Texto que enfraquece o Licenciamento Ambiental pode ser aprovado a qualquer momento no Congresso

Está prestes a ser votada mais uma proposta que coloca em risco inúmeras vidas e o meio ambiente. Trata-se do atual texto do Projeto de Lei (PL) 3729/2004, de relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e pode entrar em pauta a qualquer…

Brasil e Alemanha assinam acordo

Cooperação destinará 10 milhões de euros para apoiar a consolidação de sistema sobre UCs e ações em adaptação à mudança do clima. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor-geral do Ministério Alemão para o Meio Ambiente (BMUB), Karsten Sach, assinam nesta terça-feira (27/06), às 17h, termo de ajuste complementar no valor de…

Supremo recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade…

Mais da metade dos municípios têm aterros

Investimentos de R$ 1,2 bilhão em seis anos ampliaram para mais de 50% a coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos no país. Os dados foram apresentados nesta semana em seminário na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús. Para ele, há avanços. “Terminar…