A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta semana a proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Marina Santanna (PT-GO), ao Projeto de Lei 1562/11 , do deputado Félix…
Acesse aqui a publicação com o compromisso dos verdes brasileiros com o futuro das nossas cidades. A Fundação Verde Herbert Daniel, em parceria com o Partido Verde, afirma com a carta compromisso “Cidades Verdes – Eleições Limpas ” a busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão, considerando principalmente o interesse público e a priorização de políticas socioambientais,…
Primeiro evento acontece amanhã (24/8), em Ipatinga (MG), com palestra de Fernando Gabeira A busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão, considerando principalmente o interesse público e a priorização de políticas socioambientais, dos investimentos nas áreas de saúde pública, saneamento, gestão de resíduos, educação e transporte, com mandatos obtidos através de eleições limpas,…
Na última semana, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela nulidade do decreto legislativo nº 788, de 2005, que permitiu o licenciamento de Belo Monte e o início das obras da usina antes mesmo da realização de estudo de impacto ambiental (EIA). O projeto foi paralisado até que os…
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Segundo os índios, a portaria…
Confira a entrevista exclusiva de Luíza Gomide, diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, a respeito do lançamento do PAC 2 para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades . O PAC 2 foi lançado em julho deste ano e tem como prioridade a melhoria nos transportes coletivos. Como será feito o…
Deputados federais do Partido Verde estão na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2012, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Na 19ª edição do ranking anual dos parlamentares escolhidos, aparecem aqueles que se destacaram dos demais pelo protagonismo no exercício do mandato. O líder do PV na Câmara, o deputado…
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou esta semana sua tradicional lista anual dos “Cabeças” do Congresso, com os 100 parlamentares mais influentes e os 50 congressistas em ascensão em 2012. A 19ª edição do ranking aponta quem se destacou dos demais pelo protagonismo no exercício do mandato. O deputado Penna entrou pelo segundo…
Documento apresenta os principais desafios socioambientais dos municípios e visa engajar o eleitor e candidatos. Será lançada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22) a Plataforma Ambiental 2012. Produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o documento apresenta…
O candidato a prefeito de Campo Grande pelo Partido Verde, Marcelo Bluma, e a candidata a vice, Fernanda Fialho, se encontraram nesta quinta-feira (16.09) com membros do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS), entidade que tem como uma de suas finalidades o estudo e divulgação da história, geografia, arte, meio ambiente…