Projeto de Lei que adia pagamento de empréstimos  consignados é aprovado na Assembleia Legislativa

Na manhã desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados, foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora o PL, podendo ampliar este benefício…

Aprovada a urgência para PL da deputada Leandre que auxilia asilos durante a pandemia

Projeto de Lei 1888/20 obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) auxílio financeiro emergencial durante a pandemia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 1888/2020, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que obriga…

Luciano Machado PV/ES apresenta PL que propõe redução de salário dos deputados durante pandemia

Proposta prevê diminuição em 30% dos vencimentos dos parlamentares durante pandemia do novo coronavírus O deputado Luciano Machado (PV) apresentou nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que prevê a redução em 30% nos vencimentos dos parlamentares estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aponta ainda que os recursos obtidos desta medida sejam utilizados…

Cidades e Soluções: Lixões são um dos desafios para os próximos prefeitos

Na maioria dos municípios, o lixo ainda é depositado irregularmente a céu aberto, em vazadouros clandestinos – 60% das cidades tem lixões. Resolver esse problema é mais uma missão para os recém-eleitos, já que, no Brasil, por ano, 30 milhões de toneladas de lixo vão para locais inadequados. Para ver matéria completa, acesse: http://g1.globo.com/globonews/cidades-e-solucoes/video/cidades-e-solucoes-lixoes-sao-um-dos-desafios-para-os-proximos-prefeitos-5433950.ghtml

Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia

Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da…