#XoPrivilégio – Em votação aberta, Foro Privilegiado passou por unanimidade

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. O texto, que foi aprovado sem votos contrários nem abstenções, mantém o foro especial apenas para o presidente da…

Saiba o que os verdes acham da Reforma Trabalhista

Em recente publicação da Fundação Herbert Daniel, a Revista Pensar Verde trouxe o tema da Reforma  rabalhista para reflexão da sociedade e as consequências do projeto Em suma, a referida proposta de reforma trabalhista prevê a flexibilização dos direitos incluídos no artigo 7º da Constituição Federal/88 – denominados direitos sociais –, abrangendo todos os que…

CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do Ministério Público e do Judiciário, que estão pressionando os parlamentares por mudanças em pontos da proposta.…

Relatórios lançados durante Acampamento Terra Livre escancaram violão de direitos indígenas

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País. A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)…

Wancley Carvalho (PV) chama proposta de extinção de parque ambiental de “radical” e defende debate

Apesar de defender uma nova demarcação para a unidade de conservação ambiental Parque Serra de Ricardo Franco, o deputado estadual Wancley Carvalho (PV) considerou radical a proposta de extinção da área, defendida pelo também deputado Adriano Silva (PSB), já aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa. Ele garantiu que se colocará contra essa matéria e…