MPF pede suspensão de decreto que extingue reserva na Amazônia

O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou à Justiça Federal informações complementares com argumentos que atacam o novo decreto presidencial de extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados). O pedido foi encaminhado à Justiça nesta terça-feira (29), um dia após o Planalto voltar atrás da decisão inicial e ajuizar ação contra decreto que…

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de…

Saída de secretário e controladora que investigavam corrupção em SP abre crise na gestão Doria

Saída de Natalini da Secretaria do Meio Ambiente faz conselheiros da área renunciarem Ele havia enviado denúncias de irregularidades para controladora de São Paulo, também demitida A demissão de mais um secretário da gestão João Doria na Prefeitura de São Paulo trouxe uma nova crise de imagem ao Governo municipal nesta semana. Gilberto Natalini, vereador…