O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi…
O Deputado Federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, na noite de terça-feira, 22, na Comissão de Análise da Reforma Política, em Brasília, uma emenda ao relatório da Reforma Política suspendendo o perdão de R$ 760 milhões de multas eleitorais devidas pelos partidos políticos. De acordo com o texto do relator, o Deputado Federal Vicente Cândido,…
Gilmar Mendes rides again. Há um mês escrevi que ele foi padrinho de casamento da Dona Baratinha. Numa mensagem em que condenava meus textos sobre ele, afirmou que não foi o padrinho mas acompanhou sua mulher, madrinha do noivo. Se ele afirmava que não foi o padrinho, estava disposto a escrever isso, limitando-me a informar…
Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente…
Situada nos Estados do Pará e Amapá, a reserva do cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984; local engloba nove áreas ambientais protegidas O presidente Michel Temer editou decreto nesta segunda-feira, 23, que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá,…
Sarney Filho afirma, na abertura da 126ª reunião do Conselho, que tendência de redução é resultado de ações firmes na Amazônia. DA REDAÇÃO O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nessa quarta-feira (24/09), em Brasília, que a queda na taxa de desmatamento na Amazônia, divulgados pela organização não-governamental Imazon, “não foi nenhuma surpresa” para…
O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta…
ANÁLISE SOBRE O RELATÓRIO 3 – DEP. VICENTE CANDIDO (4ª VERSÃO – 15.08.2017) A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política, relatada também pelo Deputado Vicente Cândido, analisa agora uma nova versão (4ª) do Relatório 3, que, como sabemos, promove várias alterações infraconstitucionais, a saber: Para a Lei dos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Primeiro item da pauta do Plenário, as ações questionam a Lei Federal 9.055/1995 e leis de São…
Deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que cria a Lei Geral do Licenciamento. O texto atual, de relatoria do deputado Mauro Pereira, praticamente desmonta o sistema de licenciamento brasileiro para atender interesses de alguns setores, como os da bancada ruralista. AGORA é o momento de…