Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer (PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados.…
O evento será na sede da Fundação Verde em Brasília e será transmitido ao vivo Na terça-feira (15/8), a partir das 16h, a Rádio Web Pensar Verde (http://pensarverde.com.br/) será oficialmente lançada para todos os públicos em um evento na sede da Fundação Verde Herbert Daniel (Setor de Autarquias Sul Quadra 06 – Sala 602 –…
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou nesta semana o sistema do “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos…
A comissão da reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira o sistema do “distritão”. Se a regra já estivesse em vigor nas últimas eleições, 45 deputados atuais não teriam sido eleitos. O PMDB e o PSD seriam os maiores beneficiados, com seis deputados a mais cada. A reforma política se tornou prioridade para os caciques…
Emendas apresentadas por parlamentares a projeto de lei enviado pelo governo propõem recortar mais de 650 mil hectares de três áreas protegidas na Amazônia Não foi por falta de aviso dos ambientalistas. Deputados federais voltaram a propor, num projeto de lei enviado pelo governo, o corte de mais de 650 mil hectares de unidades de…
Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta quarta-feira (9/8), um conjunto de 48 organizações indígenas e outras entidades da sociedade civil denunciam o governo de Michel Temer ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). O motivo da denúncia é…
A emenda que prevê a implementação do sistema eleitoral conhecido como distritão, aprovada pela comissão especial da reforma política no início da madrugada desta quinta-feira, 10, deve enfrentar resistência no plenário da Câmara dos Deputados. PV e PT já discutem ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal contra a proposta. Já a criação de um fundo…
A reforma da Previdência depende de articulações para avançar no Plenário da Câmara dos Deputados. Os governistas querem aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 até setembro, mas a oposição duvida que existam 308 votos favoráveis à reforma em dois turnos de votação no Plenário. Aprovada em maio por uma comissão especial da Câmara,…
A Austrália decidirá a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio de uma votação pelo Correio. Nesta quarta-feira (9), o Senado rejeitou proposta para convocar uma consulta popular sobre a matéria. O Senado não obteve a maioria necessária para submeter ao debate o projeto de lei que convoca a consulta, iniciativa apoiada…
MULHERES NA POLÍTICA É O TEMA DO ENCONTRO CONFIRMADO PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017. Mulheres na Política é o tema do encontro confirmado às 14h do dia 16 de setembro de 2017, com a palestra da professora Eneida Desiree Salgado, adjunta de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado…