A Câmara analisa o Projeto de Lei 4996/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna a avaliação ambiental estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental. A proposta altera a lei que trata da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). De acordo com o…
O desmatamento na Amazônia é um evento que merece a preocupação de todos. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados presidida pelo deputado verde Penna, preocupada com o futuro da floresta, realizou sessão especial sobre o assunto. Carregando o Player…
Bandeira histórica dos verdes, uniões estáveis homoafetivas podem ser convertidas em casamento Mesmo não advindo do Poder Legislativo como uma emanação do povo, o dia 14 de maio de 2013 vai ficar na história por mais uma conquista brasileira no campo das liberdades individuais. Luta engajada desde a fundação do Partido Verde, o Conselho Nacional…
A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela…
A subcomissão especial que acompanhou a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) reúne-se nesta quarta-feira (15) para votar o relatório final de suas atividades. A apresentação do parecer estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), contém um resumo das atividades da comissão na…
A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante.…
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu nesta segunda-feira (13) ministros relacionados à infraestrutura e chefes de pastas que exercem liderança política em seus partidos para tentarem garantir a aprovação da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, a chamada MP dos Portos. A reunião ocorreu no Palácio…
NOTA OFICIAL O Partido Verde reafirma seu posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo 234/11 de autoria do deputado João Campos que vem sendo chamado pela imprensa de projeto da “cura gay”, que retira dois artigos da Resolução Nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação…
O governo vai submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ideia é buscar soluções e evitar conflitos. Ela se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação…