A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou nesta semana o sistema do “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos…
A comissão da reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira o sistema do “distritão”. Se a regra já estivesse em vigor nas últimas eleições, 45 deputados atuais não teriam sido eleitos. O PMDB e o PSD seriam os maiores beneficiados, com seis deputados a mais cada. A reforma política se tornou prioridade para os caciques…
Emendas apresentadas por parlamentares a projeto de lei enviado pelo governo propõem recortar mais de 650 mil hectares de três áreas protegidas na Amazônia Não foi por falta de aviso dos ambientalistas. Deputados federais voltaram a propor, num projeto de lei enviado pelo governo, o corte de mais de 650 mil hectares de unidades de…
Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta quarta-feira (9/8), um conjunto de 48 organizações indígenas e outras entidades da sociedade civil denunciam o governo de Michel Temer ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). O motivo da denúncia é…
A emenda que prevê a implementação do sistema eleitoral conhecido como distritão, aprovada pela comissão especial da reforma política no início da madrugada desta quinta-feira, 10, deve enfrentar resistência no plenário da Câmara dos Deputados. PV e PT já discutem ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal contra a proposta. Já a criação de um fundo…
A reforma da Previdência depende de articulações para avançar no Plenário da Câmara dos Deputados. Os governistas querem aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 até setembro, mas a oposição duvida que existam 308 votos favoráveis à reforma em dois turnos de votação no Plenário. Aprovada em maio por uma comissão especial da Câmara,…
A Austrália decidirá a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio de uma votação pelo Correio. Nesta quarta-feira (9), o Senado rejeitou proposta para convocar uma consulta popular sobre a matéria. O Senado não obteve a maioria necessária para submeter ao debate o projeto de lei que convoca a consulta, iniciativa apoiada…
MULHERES NA POLÍTICA É O TEMA DO ENCONTRO CONFIRMADO PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017. Mulheres na Política é o tema do encontro confirmado às 14h do dia 16 de setembro de 2017, com a palestra da professora Eneida Desiree Salgado, adjunta de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil. O tema é objetivo do Recurso Extraordinário (RE) 859376, que teve repercussão geral reconhecida nos termos da manifestação do relator, ministro Luís Roberto Barroso.…
Articulação dos Povos Indígenas vê possível crime de improbidade administrativa; presidente estaria usando a máquina pública para se manter no poder O presidente Michel Temer é alvo de mais um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR). Desta vez a representação foi protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A Apib pede que…