O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com o…
Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima (English version follows below) O Governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio no dia de hoje, 1° de junho, de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas…
Dois sobreviventes da chacina no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará, relataram ao Ministério Público Federal (MPF) como foi a abordagem da ação policial que resultou na morte de 10 pessoas. O caso aconteceu durante cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, na última quarta-feira (24). Segundo um dos sobreviventes, a polícia…
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente. A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de produtores rurais independentes pelo menos…
A disputa para o Senado Federal promete ser bem acirrada no Maranhão. Com duas vagas em jogo em 2018, iniciou-se a movimentação dos pré-candidatos nos bastidores em busca de apoio político. Na próxima sexta-feira (2 de junho), o deputado federal licenciado e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vai oficia- lizar o seu nome para…
Fora da política não tem saída Política não é isso que estamos vendo. É a arte do diálogo, da busca pelo consenso. Hoje, oito e meia da noite, o programa nacional do partido aborda a questão política e outros temas da nossa militância. O Partido, que sempre esteve na vanguarda, lutou contra a ditadura, pela…
A notícia de que Donald Trump teria batido o martelo pela saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris se espalhou como fogo em barril de petróleo desde que foi publicada pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira (31), pelo site noticioso americano Axios. Ainda pela manhã, fontes na Casa Branca confirmaram a informação a…
Nos últimos dias, a população nordestina dos estados de Alagoas e Pernambuco vivem a tragédia das enchentes deixando desabrigadas e desalojadas mais de 44,8 mil pessoas.O país inteiro acompanha, comovido, pela televisão, internet e demais meios de comunicação, as dificuldades e o desespero de famílias. O Partido Verde vem, por meio desta, prestar toda solidariedade…
Diante do impasse em torno da permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso tem buscado acelerar a votação de projetos polêmicos, alguns dos quais reduzem áreas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros e afrouxam as regras de licenciamento ambiental. A movimentação é criticada por ambientalistas, que…
O relator do projeto da reforma trabalhista no Senado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou relatório favorável à aprovação do PLC 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitando as emendas que foram apresentadas e mantendo o texto aprovado pelos deputados federais. Porém, Ferraço recomenda que seis pontos da reforma sejam vetados pelo presidente da República,…