O início das operações do projeto “Volta Grande”, que prevê a mineração de ouro abaixo da barragem de Belo Monte, hidrelétrica que está em construção no Rio Xingu, no Pará, foi suspenso nesta terça-feira (21/02) por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A decisão de suspender a licença de instalação do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as 11h. Moraes foi questionado pelos…
Nesta segunda-feira (20), o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) apresentou na Câmara Federal um Projeto de Decreto legislativo (PDC) para sustar a Instrução Normativa n.º 7, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de café Conilon produzidos no Vietnã. “Cada movimento favorável à importação…
Os trabalhos para o desenvolvimento e a implementação de monitoramento sistematizado do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) foram iniciados nesta terça-feira (21/02), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Temático para Monitoramento do PNA. Participaram da reunião todos os setores envolvidos com a temática, entre órgãos de governo, setor produtivo…
O Partido Verde no Tocantins (PV) realizou no último final de semana, em Palmas/TO, um seminário de capacitação política, com o tema ” Os desafios da Gestão Pùblica em Tempos de Crise”. O evento que teve como meta contribuir para que os novos prefeitos façam uma gestãõ exempla, reuniu o vice presidente da sigla, Edson…
Após dois dias de atividades e discussões, terminou no último final de semana o Encontro Estadual da Juventude Verde do Estado de São Paulo. O evento ocorreu na sede da legenda, na capital, e contou com a presença de vereadores, militantes e dirigentes de vários municípios. Os palestrantes deste domingo foram o médico sanitarista Eduardo…
O Ministério do Meio Ambiente recebe até o dia 15 de março de 2017 comentários e sugestões para a elaboração do documento definitivo das Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDCs (sigla em inglês), uma exigência para o cumprimento do acordo de Paris, assinado no ano passado por 190 países, que visa reduzir as emissões de poluentes…
O Projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um dos 40 itens na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, que se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h. Segundo a proposta (PLS 612/2011), a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua…
Combate ao desmatamento e inclusão social estão entre as prioridades definidas para criação de unidades de conservação ao longo do ano. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estuda a criação de novas áreas protegidas em território brasileiro. Em reunião nesta sexta-feira (17/02), secretários do MMA e representantes dos órgãos vinculados definiram prioridades para o processo…
A Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17) reúne-se nesta tarde para conhecer o roteiro de trabalho elaborado pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA). Na mesma reunião, os parlamentares devem votar requerimentos para a realização de audiências públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16 classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio…