Projeto de Lucena cria as profissões de gerontólogo e tecnólogo

A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a profissão de gerontólogo e de tecnólogo em gerontologia (PL 6764/16). Pela proposta, cabe ao gerontólogo realizar os serviços de atenção ao idoso em seus diferentes níveis de complexidade; a avaliação gerontológica e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar…

Sarney Filho analisa desafios para 2017

Em reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista, ministro destaca redução do desmatamento e licenciamento como prioridades. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que a Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional representa um ponto de vanguarda e de luta contra retrocessos, a favor da sustentabilidade. Ele participou, nesta quarta-feira (15/02), do encontro de abertura…

Ministério fortalece proteção de áreas marinhas

O governo federal reforçará a proteção das áreas marinhas sob jurisdição brasileira. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reuniu-se nesta terça-feira (14/02) com representantes da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação e de outras instituições para discutir ações voltadas para os ecossistemas marinhos. As medidas fazem parte da proposta levada pelo grupo com o…

Pesquisa vai mapear influência genética e ambiental na ocorrência de câncer

Um projeto global, que contará com a participação de três instituições brasileiras, pretende mapear como os fatores genéticos e ambientais podem influenciar a ocorrência de câncer em todo o mundo. O programa, chamado Grand Challenge, foi lançado na última sexta-feira (10) pelo Cancer Research UK, um órgão de pesquisas sobre o câncer no Reino Unido,…

Na Câmara, Comissão especial sobre vaquejada será instalada hoje

A Câmara instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16).  No início  do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais. Após…

Tribunal Penal Internacional reconhece ‘ecocídio’ como crime contra a Humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra…

Roberto de Lucena questiona ANVISA sobre eficácia dos medicamentos genéricos

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, questionando o órgão sobre a fiscalização, fabricação e avaliação dos medicamentos genéricos. A ação foi motivada após denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, que demonstrou que os medicamentos genéricos testados não possuem as quantidades…

Conselho Nacional dos Direitos Humanos pede suspensão de Belo Sun

De acordo com o CNDH, falta transparência e informação mínima sobre o empreendimento da mineradora canadense Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade…