Antônio Roberto quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que restringe as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos tomados por pessoas físicas, microempresas ou empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional. O Projeto de Lei 5948/13, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), prevê que as alíquotas máximas do IOF nesses casos serão de1% ao mês, nas…

Indígenas fazem patrulha contra ação de garimpeiros ilegais na Amazônia

Imagens divulgadas pela agência de notícias Reuters mostram índios da etnia Munduruku, que vivem no Pará, em operações próprias para expulsão de garimpeiros ilegais que atuam no território deles.  De acordo com a agência, obras de infraestrutura realizadas no oeste do Pará, como novas estradas para exportação de soja e milho, além de barragens, tem…

Roberto de Lucena presidirá comissão especial da Câmara para regular o marketing multinível

O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) será o presidente da Comissão Especial da Regulamentação do Marketing Multinível, instalada nesta terça (11/02), na Câmara dos Deputados. A comissão irá analisar o Projeto de Lei 6667/13, que regulamenta a atividade de marketing multinível, o qual difere das pirâmides pelo fato de ser um modelo comercial de…