MPF quer licenciamentos paralisados para realização da consulta prévia indígena

Procurador da República reúne indígenas para tratar das ações que pedem que o planejamento de hidrelétricas seja feito de acordo com a Constituição Federal e a Convenção 169 Na tarde de quinta-feira, 6 de junho, lideranças Mundurukus e Terenas estiveram na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tratar dos processos que pedem…

Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa é destacada por Antônio Roberto

Enfrentar a violência contra idosos e fortalecer a efetivação dos direitos do Estatuto do Idoso. Esses são os objetivos da Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, que será lançada nesta terça (11), no Grande Teatro do Sesc Palladium, região Central de Belo Horizonte. O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) considera importante que…

Governo respeitará direitos indígenas sem abrir mão de grandes empreendimentos, diz Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Não…

Governo prepara edital para exploração de 440 mil hectares de floresta no Pará

Mais de 440 mil hectares de uma área florestal no Pará poderão ser explorados por madeireiras a partir do próximo ano. O edital para que as empresas interessadas disputem as concessões de exploração sustentável de madeira foi lançado há uma semana pelo Serviço Florestal Brasileiro (SBF). A Floresta Nacional do Crepori está localizada entre as…

Governo acelera licenças ambientais vai fazer um só licenciamento por porto

O governo prepara mudança estrutural no processo de licenciamento ambiental do país, um conjunto de medidas que servirá de balizamento para os investimentos bilionários que a União pretende estimular no setor privado por meio de novas concessões. As novas regras atingem diretamente os portos, que contam com um novo regime legal. A inspiração vem do setor…