Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros…
No mês de outubro, mais precisamente no dia 04, dia de São Francisco, se comemora o Dia dos Animais, ensejando, em todos nós, uma reflexão quanto às nossas relações com esses fiéis companheiros. Coincidentemente, agora em outubro, tivemos mais um episódio voltado à defesa de animais que, fatalmente, seriam sacrificados em prol da indústria farmacêutica. Infelizmente,…
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou hoje (24) o novo adiamento da votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário da Câmara chegou a aprovar por 268 votos a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite de…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou por unanimidade o relatório do deputado Penna pela aprovação do PL 2644/11, que estabelece as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais. A proposição visa a fomentar a pesquisa, a…
A Câmara e o Senado decidiram colaborar de forma mais incisiva nas ações voltadas para a libertação dos ativistas do Greenpeace que estão presos na Rússia, acusados de pirataria. Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), defendeu uma participação mais efetiva do parlamento.…
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…