Com aprovação do relatório de Bacelar (PV/BA), Comissão aponta o futuro da transição energética no país e prevê criação de Política Nacional para o setor Na tarde desta terça-feira (28) foi aprovado relatório da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e relatada pelo deputado Bacelar (PV/BA).…
Medalha do Mérito Legislativo, que será entregue em 6 de dezembro, é concedida a figuras de relevante serviços prestados ao legislativo brasileiro O líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), indicou por prerrogativa de cargo, o pernambucano e ex-deputado federal e constituinte, Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE), para receber a Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade…
Em breve, nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais podem figurar na lista de bens tombados brasileiros com a mesma importância de antigos palácios, fortes e casarões para a história do País. Esse é um dos efeitos pretendidos pela Portaria que o Instituto do Patrimônio Histórico e…
O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu despacho, o ministro Luiz Fux…
Parlamentar coordenou junto aos ministérios uma reunião sobre o crédito de carbono O deputado federal Aliel Machado (PV) se encontrou na última terça-feira, 08, com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto. Segundo o deputado, os dois falaram rapidamente sobre projetos importantes para o país, entre eles o projeto do crédito de carbono. Ainda…
Proposição visa facilitar o acesso a vagas, ofertando mais oportunidades para as crianças e adolescentes Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, protocolou na manhã desta segunda-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes Refugiados, Apátridas e Imigrantes. O principal objetivo da proposta é garantir…
Alinhamento entre a bancada de deputados federais e ministros priorizou a pauta econômica, projetos sociais e transição ecológica O Líder do Partido Verde na Câmara, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), participou de reunião com o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (31), no Palácio do Planalto. Para discutir e alinhar as pautas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o projeto de Lei 4050/2023 de autoria do deputado Jadyel Alencar (PV/PI) e da deputada Amália Barros (PL/MT) que garante a presença de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência. O projeto passou pela Câmara em tempo recorde, e foi aprovado após a apreciação de um…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará Audiência Pública para discutir a proteção de dados e publicidade digital direcionadas às crianças e adolescentes na internet. O debate foi aprovado pelo colegiado a pedido do deputado federal Jadyel Alencar (PV/PI). Para o deputado, o tema é determinante num momento em que pais e mães…
Presidente da Frente em Apoio às Rádios Comunitárias, o deputado federal Jadyel Alencar (PV/PI) pediu ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celeridade na publicação do novo Decreto, que está sendo editado pelo Governo, que visa atualizar a legislação vigente sobre as rádios comunitárias. O pleito é defendido por instituições representativas do setor como a Federação…