Como Amicus Curiae [amigo da corte] da ação, a sigla pretende garantir o pagamento de auxílio emergencial, bem como sustenta que houve descumprimento de preceitos constitucionais ao firmar acordos sem participação dos afetados O Partido Verde, representado por seu presidente José Luiz Penna e por...
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Evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância, e a Frente Parlamentar Mista da Educação A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada Leandre Dal Ponte (PV), realizou nesta semana um evento...
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A PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, propõe acabar com os pisos constitucionais da saúde e da educação “Vejo com muito temor a desvinculação dos pisos constitucionais da saúde e da educação, proposta no relatório da PEC Emergencial”, resumiu a deputada federal Leandre Dal Ponte,...
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O PV presta condolência aos familiares e amigos das vítimas da pandemia. O Brasil chegou a essa marca por causa de um presidente negacionista, que é contra a vacinação e nem fez o mínimo esforço para adquirir as doses e insumos, que usa recursos públicos...
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Deputado considera alarmante tamanha violação da privacidade dos cidadãos O deputado federal Célio Studart (PV-CE) pediu aos chefes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações sobre os recentes megavazamentos de dados de milhões de cidadãos. Os...
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O PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho de Fernando de Noronha, território pernambucano. Mesmo não sendo feito um estudo ambiental na região, conforme declarou o ICMBio...
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Ação do PV, desde 2005, pede a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Biossegurança, que trata de atividades com organismos geneticamente modificados O Supremo Tribunal Federal – STF, julga nesta quinta-feira (4), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.526 proposta pela PGR, em atendimento a representação do...
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Por: Fernando Gabeira Há muito tempo que gostaria de escrever sobre outra coisa: a dimensão do realismo fantástico num país em que o presidente acha que vacina nos transforma em jacaré, oferece hidroxicloroquina para a ema do palácio e manda os jornalistas enfiarem uma lata...
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Na tradição indígena, as mulheres são as guardiãs das sementes e da biodiversidade. Carregando essa responsabilidade, em 2019 elas marcharam no Congresso Nacional juntas, pela primeira vez na história, “pelo direito ao território e à vida”. Mas, quando as manifestações como essa terminam, elas voltam...
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Nove ex-ministros do Meio Ambiente enviaram um pedido de ajuda a líderes europeus nesta terça-feira (26) para combater a crise da Covid-19 na Amazônia. Assinam a carta: José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Edson Duarte. O documento foi...
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