Bacelar critica projeto que obriga detector de metais e cercas elétricas em escolas

Tramitação de Urgência foi aprovada em sessão que discutiu temas relacionados à segurança pública O deputado Bacelar (PV/BA) se posicionou firmemente contra a urgência aprovada na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (9), para o projeto de lei 1672/2023, que propõe a instalação obrigatória de cercas elétricas e detectores de metais em escolas públicas e…

PV questiona no STF flexibilizações na legislação ambiental promovidas pelo governo do Acre

A ação pede ainda uma medida cautelar que suspenda as leis prejudiciais citadas pela legenda O Partido Verde (PV) protocolou na última segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis nº 4.396 e nº 4.397 de 2024, do Estado do Acre. A ação questiona dispositivos que, segundo…

NOTA DE REPÚDIO

A Juventude do Partido Verde expressa seu profundo repúdio e preocupação com a exclusão da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Meio Ambiente no novo organograma da estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Grande/MS para a próxima gestão. Essa decisão representa um grave retrocesso e ameaça a construção e implementação de políticas públicas fundamentais para…

Proposta de mês nacional de prevenção à retinopatia diabética é aprovada na Comissão de Saúde

Clodoaldo é autor de uma das iniciativas apensadas ao projeto que recebeu aprovação de parecer do colegiado. O deputado Clodoaldo Magalhães comemorou aprovação do PL que institui o Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, aprovado durante sessão da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (4). O parlamentar é autor de uma das iniciativas…

Política Nacional de proteção para pessoas albinas é aprovada e vai à sanção

Inciativa, relatada por Bacelar na CCJ, prevê a garantia de acesso à atendimentos especializados e insumos de proteção. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, em sessão ocorrida nesta terça-feira (3), parecer do deputado Bacelar (PV/BA) que trata da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Albinismo. A matéria, que…