A Comissão de Meio Ambiente aprovou por unanimidade o relatório do deputado Penna pela aprovação do PL 2644/11, que estabelece as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais. A proposição visa a fomentar a pesquisa, a…
A Câmara e o Senado decidiram colaborar de forma mais incisiva nas ações voltadas para a libertação dos ativistas do Greenpeace que estão presos na Rússia, acusados de pirataria. Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), defendeu uma participação mais efetiva do parlamento.…
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…
O deputado Antônio Roberto (PV) vai investigar os possíveis maus tratos praticados pelo laboratório Instituto Royal a vários cães, da raça Beagle. O deputado foi nomeado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar a comissão externa da Casa, composta de seis parlamentares. O Delegado Protógenes (PCdoB-SP) será o coordenador e como relator o deputado…
A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) embarcou no último fim de semana para uma viagem oficial à China, juntamente com outros cinco parlamentares. A missão da comitiva da Câmara Federal é trocar experiências com as governanças chinesas, principalmente nas áreas de gestão pública, transporte coletivo, combate às drogas e utilização de energia renovável nos processos…
Sábado último (19) foi realizado, na cidade de Mairiporã, o I Encontro de Gestores Verdes Municipais do Partido Verde do Estado de São Paulo. A realização foi uma iniciativa da direção estadual, com apoio da Fundação Verde Herbert Daniel e da direção municipal do PV Mairiporã. Com o objetivo de reunir e aproximar membros da…
Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral.…
Autor do Projeto de Lei 2905/2011 que proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimento de escritório e de protetores solares, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), manifestou-se…
A ativista brasileira do Greenpeace detida e acusada de pirataria na Rússia, Ana Paula Maciel, completou neste fim de semana um mês na prisão. Ela chegou a pedir o direito de fiança para acompanhar o processo em liberdade, mas, por enquanto, continua sem saber do resultado, depois do adiamento da audiência de quinta-feira passada. A…
A Comissão de Cultura realizou audiência nesta terça-feira (15) para homenagear o centenário de nascimento do poeta Vinicius de Moraes. O evento contou com a presença de músicos, pesquisadores e fãs que discutiram sobre a contribuição do poeta e compositor para a cultura brasileira. A audiência foi requerida pelo deputado Penna, do PV paulista, que presidiu…