Financiamento Coletivo – Eleições 2020 A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 23, § 4º, inciso IV, entidades que promovam técnicas e serviços de...
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O Partido Verde entrevista o membro da Executiva Nacional Rogério Menezes de Mello sobre os profissionais da área e a pandemia. Uma das categorias mais expostas ao Covid-19, é a de garis, profissão essencial durante a pandemia. O membro da Executiva Nacional Rogério Menezes de...
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O fim da escravidão no Brasil completa 132 anos em 13 de maio deste ano. Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição – sem nenhuma medida de compensação ou apoio aos ex-escravos. A...
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A defesa do presidente Jair Bolsonaro se recusou a entregar à Justiça as provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. Na noite de segunda-feira (11) a Advocacia Geral da União apresentou à Justiça Federal do Ceará sua manifestação em relação à...
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Na manhã desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados, foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César...
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Projeto de Lei 1888/20 obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) auxílio financeiro emergencial durante a pandemia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 1888/2020, de...
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Dossiê aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital em 6 anos. Falta de cobertura vegetal compromete os mananciais da cidade O dossiê “A devastação da Mata Atlântica em São Paulo”, do vereador Gilberto Natalini (PV), aponta que 1,2 milhão de árvores...
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Proposta prevê diminuição em 30% dos vencimentos dos parlamentares durante pandemia do novo coronavírus O deputado Luciano Machado (PV) apresentou nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que prevê a redução em 30% nos vencimentos dos parlamentares estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta...
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Na maioria dos municípios, o lixo ainda é depositado irregularmente a céu aberto, em vazadouros clandestinos – 60% das cidades tem lixões. Resolver esse problema é mais uma missão para os recém-eleitos, já que, no Brasil, por ano, 30 milhões de toneladas de lixo vão...
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Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que...
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