O deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros. O PL determina que o descarte destes produtos deverá obedecer…
O relógio está em movimento no site da campanha #florestafazadiferenca. Uma contagem regressiva foi acionada para alertar à sociedade que em poucos dias o Senado poderá encaminhar a votação do PCL 30/2011 que altera o Código Florestal brasileiro. A convocação mostra que ainda dá tempo para corrigir a abertura excessiva de anistias, melhorarem as regras…
Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto. Ele citou seis aspectos que precisariam ser…
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…
Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada…
Osvaldo Stella, Diretor do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM comenta sobre a aprovação deste projeto. Ao chegar ao Palácio do Planalto a ministra do meio ambiente vai pedir que seja vetado senado_aprova_projeto_que_tira_do_ibama_o_poder_de_multar_crimes_ambientais Fonte : IPAM
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), sobre os impactos do novo Código Florestal nas bacias hidrográficas. Participam do debate João Gilberto Lotufo Conejo, diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas; Pedro Ubiratan, da Procuradoria de…
Dados pelo Instituto de Pesquisa Espacial (INPE) apontam que no mês de setembro a Amazônia perdeu 253,8 quilômetros quadrados (km2) de floresta. Os dados são coletados pelo sistema de detecção do desmatamento em tempo real (Deter) Mato Grosso e Rondônia foram os dois Estados que mais registraram alta no desmatamento de janeiro a setembro deste…
Se depender do Brasil, o debate na Conferência das Nacões Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, deve girar em torno de um compromisso global pelo crescimento com sustentabilidade e inclusivo e pela erradicação da pobreza extrema no mundo. Essas propostas fazem parte do documento com os oito objetivos que o governo brasileiro definiu para…