A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na próxima terça-feira (6) em Plenário. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto,…
Cerca de 200 pessoas participaram, na manhã desta quarta-feira (30/11), de audiência pública sobre as mudanças no Código Florestal e o uso excessivo de agrotóxicos no Brasil, na Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. Participaram da atividade o MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fiocruz, deputados estaduais, Ministério Público do Trabalho, ambientalistas, professores, estudantes. A…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”. “O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a…
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 30, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, concedida todos os anos a personalidades, instituições ou entidades que realizam serviços ou ações de relevância para a sociedade. Em 2011, 39 pessoas de várias áreas foram reconhecidas por sua contribuição à política nacional. Neste ano o indicado…
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das…
Nos dias 2 e 9 de dezembro, a partir das 19 horas, acontece o “2º Ciclo de Formação Política do PV de Osasco e Bacia 6”. Aberto ao público em geral, os debates serão realizados no plenário da Câmara Municipal, localizado à Avenida dos Autonomistas, 2607, centro, Osasco, SP. Os palestrantes convidados são Vera Mota,…
Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Penna (PV-SP) e Sarney filho (PV-MA) comemoraram a aprovação das emendas apresentadas na Comissão ao Orçamento de 2012. As emendas serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A primeira emenda destina R$ 80 milhões ao Ministério do Meio Ambiente…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade nesta quarta o parecer do relator Dr. Ubiali para o PL 1075/2011, de autoria de Penna e Sarney Filho (PV-MA). O projeto de lei dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas – PCBs, substâncias tóxicas presentes em transformadores de equipamentos elétricos. Diversos produtos…
Enquanto o novo Código Florestal aguarda votação no Senado, movimentos sociais e ambientais dizem não a projeto de lei ruralista com 1,5 milhão de assinaturas. Depois de dois anos, a batalha no Congresso em torno da desfiguração do Código Florestal chega a sua reta final. Em vias de ser votado no Senado, sob intensa pressão…
O deputado Roberto Aciolli (PV), protocolou na última semana um projeto de lei que pretende dar mais segurança às famílias paranaenses. Aciolli propõe que os botijões de gás de cozinha apresentem um selo de requalificação antes de voltarem ao mercado. Estes botijões deverão apresentar dados de qualificação para a reutilização. A proposição sugere que órgão…