A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou, na tarde dessa quarta-feira (26/03), três requerimentos do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) que darão largada aos trabalhos da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 149/2013, da qual o parlamentar é o relator. A PFC vai fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta da União…
No dia 25/5, a nova legislação florestal (Lei 12.651/2012) completará dois anos de existência. Resultado de um dos mais polêmicos e intensos debates públicos sobre temas ambientais da história recente do país, a lei foi apresentada oficialmente à sociedade como uma troca: se por um lado, passou uma borracha sobre milhões de hectares de passivos…
Segunda parte do 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas aborda os impactos globais já evidentes e previstos do aumento da temperatura global. Para IPCC, ações efetivas de mitigação são cada vez mais urgentes, pois o mundo não está preparado para lidar com as piores consequências das mudanças do clima. Depois de…
A Bancada Verde na Câmara dos Deputados trabalha ativamente para que a Hora do Planeta, iniciativa da WWF para promover um momento de reflexão sobre o futuro do planeta, seja um grande sucesso em 2014. A Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população…
No próximo sábado (29), as luzes do prédio do Congresso serão apagadas no período de 20h30 a 21h30 em alusão ao uso adequado dos recursos naturais. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou a adesão do Congresso Nacional ao ato Hora do Planeta, durante audiência realizada nesta quarta-feira (26), que contou com a…
Água era o meu foco. Revisitava o Rio Piracicaba castigado pela seca. No passado fui a algumas reuniões do Comitê de Bacia. Já havia na época uma preocupação com o futuro do rio, tão solicitado: abastece uma região em crescimento e mais 8,8 milhões de pessoas em São Paulo. Lembrei, à beira do Piracicaba, alguns…
O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente que poderão ocorrer por causa das obras que o governo paulista quer executar para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul. O MP está levantando dados com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para decidir…
O Partido Verde do Tocantins implantou diversas frentes de trabalho visando a campanha eleitoral deste ano. Um desses grupos abrirá um canal permanente de diálogo com os partidos que compõem a base de oposição ao Governo do Estado. “Estamos mantendo as conversações com diversos partidos e lideranças políticas do Tocantins, mas o que pretendemos com…
Belo Horizonte tem motivos para comemorar: foi eleita por um júri internacional a Capital Brasileira da Hora do Planeta, evento organizado todos os anos pelo WWF em diversos de países para conscientizar a sociedade em relação a suas consequências para o aquecimento global. A eleição ocorreu em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade)…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto seguirá para…