Deputado defende debate equilibrado sobre a redução da jornada de trabalho e destaca possibilidade de geração de empregos com a medida O deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 221/2019, que trata do fim…
O deputado federal Reginaldo Veras denunciou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, possíveis irregularidades na execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) após a criação do chamado Cartão PDAF pelo Governo do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o novo modelo teria concentrado fornecedores e provocado aumento expressivo nos preços de produtos e serviços…
Secretário Nacional de Relações internacionais do PV destaca importância da integração democrática na América Latina O secretário nacional de Relações Internacionais do Partido Verde (PV), Aluizio Leite, participou a convite do Conselho Nacional Eleitoral e Registro Civil Nacional da República da Colômbia, como Observador Internacional, compondo a Missão Internacional de Observação das Eleições para o…
Iniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal Bacelar (PV-BA) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a Frente Parlamentar Mista da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, em evento realizado na Câmara dos Deputados. A iniciativa já reúne mais de 200 parlamentares de diferentes…
Defesa da Independência e Integridade dos Mecanismos de Direitos Humanos da ONU Por Guaraci Fagundes | Secretário Nacional de Direitos Humanos À comunidade internacional, às instituições democráticas e aos defensores dos direitos humanos, Manifesto, por meio desta carta aberta, meu apoio integral à Relatora Especial das Nações Unidas para a Situação dos Direitos Humanos…
Após 26 anos de negociações, acordo foi assinado em janeiro, no Paraguai, pelo presidente Lula e demais líderes, e agora segue para aprovação do Senado A bancada do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados comemorou a aprovação do Acordo Mercosul–União Europeia pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (25). O texto, que foi assinado pelo…
Para Aliel Machado, tipificação de “crime de território” oferece ferramentas para o combate à exploração de milhares de brasileiros por grupos criminosos. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei Antifacção, de iniciativa do Executivo, que cria a tipificação do crime de domínio territorial e fortalece o combate ao crime…
Da tribuna da Câmara, parlamentar ressalta parceria internacional que consolida o estado como polo farmacêutico nacional O deputado federal Bacelar (PV-BA) afirmou, nesta terça-feira (24), na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Bahia vive um momento histórico na área da saúde. Segundo o parlamentar, durante a missão à Ásia liderada pelo presidente Luiz Inácio…
A perda de massa muscular e força, condição que afeta especialmente idosos, passará a ter destaque no sistema de saúde e contará com campanhas de conscientização e prevenção A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei do deputado Veras que institui o Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia no âmbito do…
Parlamentar amplia atuação na Câmara com foco no fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e valorização cultural no Brasil O deputado federal Bacelar (PV-BA) foi indicado membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24). A designação fortalece sua atuação em uma das áreas mais estratégicas para a geração…