Lideranças do povo Munduruku iniciaram hoje a sinalização dos limites da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no Pará. Ao longo das próximas duas semanas, eles irão percorrer a área para instalar cerca de 50 placas, semelhantes às usadas pelo governo brasileiro na identificação de terras indígenas, nos limites de seu território, que teve…
Onze ferramentas com funções variadas serão apresentadas no decorrer do processo eleitoral; duas delas já estão disponíveis A Justiça Eleitoral vai lançar 11 aplicativos para as eleições municipais deste ano. As ferramentas têm funções variadas e serão apresentadas no decorrer do processo eleitoral. Os apps Agenda JE e JE Processos já estão disponíveis na loja…
Cadastro de propriedades rurais é mais uma vez adiado; serão mais dois anos e meio de flexibilidade para aqueles que não cumpriram a lei Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta feira (15) Medida Provisória que permite que o governo prorrogue o prazo do CAR – Cadastro Ambiental Rural – para até 31…
A resposta das autoridades brasileiras e da Samarco não foi suficiente para lidar com o desastre do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, e o governo federal tem uma capacidade “limitada” para garantir a segurança nas demais barragens do País. Essa é a conclusão de um informe produzido pelo Grupo de Trabalho da Organização…
França é o primeiro país industrializado a iniciar adoção de medidas. Até agora, 17 nações já ratificaram o acordo. O presidente francês, François Hollande, ratificou nesta quarta-feira (15) o acordo sobre o clima assinado em dezembro do ano passado pelos 195 países que participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris. O…
Campanhas eleitorais baratas e transparentes é o mais novo desafio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no Brasil. Com a aproximação das eleições municipais de outubro, a primeira depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a contribuição de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais (ADI 4650), as atenções agora estão voltadas para…
O deputado Evair de Melo (PV/ES), membro da Comissão de Agricultura e secretário-executivo da Frente Parlamentar do Café da Câmara dos Deputados, integrou a comitiva composta pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a embaixadora Regina Dunlop, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregadores, diplomatas e outros deputados para participar da 105ª Sessão da…
Um indígena Guarani-Kaiowá foi morto a tiros na manhã de terça feira (14) em Mato Grosso do Sul. Segundo relatos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto Socioambiental (ISA), um grupo de cerca de 70 fazendeiros atacou os indígenas a tiros na Fazenda Yvu, vizinha à reserva Tey’i Kue, no município de Caarapó (MS). O Guarani-Kaiowá…
*José Carlos Lima Imagina-se que uma pessoa quando chega ao cargo de primeira mandatária de um país está preparada para exercê-lo com a devida compreensão do sistema e do processo político pelo qual foi eleita. Em recente entrevista concedida a TV Brasil, me deparei ao assistir a presidente afastada Dilma Rousseff atribuindo ao presidencialismo a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 14, o pedido de regime de urgência, de autoria do líder da bancada do PV, deputado Evandro Gussi (SP), para votação da proposta que ratifica o Acordo do Clima, celebrado dia 12 de dezembro de 2015, em Paris, durante 21ª Conferência das Partes (COP21). A…