Na CCJ, governistas pedem vista e atrasam apreciação da PEC das mudanças climática

Na tarde desta terça-feira (30), a PEC 37/2021 que questão climática como Direito Fundamental na Constituição foi pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Projeto, que tem como coautores os deputados verdes Julio Delgado (PV/MG), Aliel Machado (PV/PR) e Sergio Toledo (PV/AL), teve parecer pela aprovação lido durante a sessão mas…

TRF anula todas concessões de exploração mineral em terras indígenas

O Tribunal Regional Federal anulou todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas em Tucuruí, no Pará.  A Agência Nacional de Mineração também está proibida de conceder novas autorizações para qualquer forma de exploração de minério na região que abrange as terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas. No julgamento, o relator do processo, desembargador federal…

O incentivo à cultura não pode acabar

PL que revoga Lei Rouanet e institui Procultura tramita no Senado desde 2014 e, com a Operação Boca Livre, pode ter mais chances de ser aprovado A Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que prendeu nessa terça-feira (28), 14 pessoas envolvidas num esquema milionário de corrupção com o uso de verbas destinadas à Lei Rouanet…