TRF anula todas concessões de exploração mineral em terras indígenas

O Tribunal Regional Federal anulou todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas em Tucuruí, no Pará.  A Agência Nacional de Mineração também está proibida de conceder novas autorizações para qualquer forma de exploração de minério na região que abrange as terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas. No julgamento, o relator do processo, desembargador federal…

O incentivo à cultura não pode acabar

PL que revoga Lei Rouanet e institui Procultura tramita no Senado desde 2014 e, com a Operação Boca Livre, pode ter mais chances de ser aprovado A Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que prendeu nessa terça-feira (28), 14 pessoas envolvidas num esquema milionário de corrupção com o uso de verbas destinadas à Lei Rouanet…

Lucena quer limitar os juros não só do cartão de crédito, mas também do cheque especial

Preocupado com os abusos das instituições bancárias e financeiras no bolso dos cidadãos brasileiros, o deputado Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou mais um projeto na Câmara Federal com o objetivo de limitar os juros não só no cartão de crédito, mas também no cheque especial, cobrados de maneira excessiva e desproporcional. Trata-se do Projeto de…

Seca: Evair vai ao BNDES para prorrogar dívidas dos produtores rurais

O deputado Evair de Melo (PV/ES) acionou o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para que a instituição adote medidas emergenciais de prorrogação das dívidas decorrentes da aplicação de crédito rural de suas linhas, voltadas para as atividades agropecuárias desenvolvidas no Espírito Santo. A solicitação é que o BNDES autorize os agentes repassadores a prorrogar as…