Governo garante título de terra a extrativistas

Até o final deste ano, comunidades de duas unidades de conservação federais no Amazonas receberão títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU): as florestas nacionais de Humaitá e de Balata Tufarí, na BR-319. Os documentos serão entregues pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).…

Entidades de combate à corrupção querem evitar anistia a caixa 2 eleitoral

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 4850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção, discutiu ontem (10) em audiência pública as sanções para quem pratica caixa 2 nas campanhas eleitorais. A principal preocupação das entidades que propõem as medidas, lideradas pelo Ministério Público Federal, é que um grupo de…

10 MEDIDAS – Criminalização do caixa dois será discutida nesta tarde

A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública hoje. O tema em discussão será a criminalização do caixa dois. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares: – o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino; – o advogado, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…