O Partido Verde (PV), junto com o PT e o PCdoB, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a chamada “Lei da Dosimetria”, sancionada como Lei nº 15.402/2026. Os partidos afirmam que a nova legislação abre caminho para reduzir penas e facilitar benefícios a condenados por crimes contra…
Início do processo licitatório foi oficializado nesta quinta-feira (7). Parceria viabiliza nova estrutura para treinamentos, pesquisas e atividades acadêmicas no campus Uvaranas Crédito das fotos: Aline Jasper/UEPG A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) oficializou o início do processo licitatório para a construção do novo Centro de Treinamento Físico no campus Uvaranas. O projeto contará…
Texto aprovado na Câmara amplia punições para estupro, assédio sexual e crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Proposta segue agora para análise do Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado…
Os deputados Bacelar e Eduardo Bismarck, em conjunto com outros parlamentares comprometidos com a agenda ambiental, apresentaram uma emenda ao projeto de lei que trata dos incentivos à cadeia de minerais estratégicos, como as terras raras. A proposta foi construída em parceria com o INESC (Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos) e busca assegurar que os…
A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados manifesta nesta quarta-feira (22), preocupação com o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil e está na pauta de votações desta quarta-feira. Para os parlamentares, embora o tema seja estratégico para o desenvolvimento econômico e para…
Trecho conta importantes aspectos da história de Lampião e seu grupo, concentrando-se em pontos turísticos entre Alagoas e Sergipe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o parecer do deputado Bacelar (PV/BA) ao Projeto de Lei 1.513/2024 que institui a Rota Turística do Cangaço…
Deputado destaca importância da medida para a qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas…
A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados manifesta nesta quarta-feira (22), preocupação com o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil e está na pauta de votações desta quarta-feira. Para os parlamentares, embora o tema seja estratégico para o desenvolvimento econômico e para…
Deputado aponta que pedido de vista representa atraso e cobra avanço do debate sobre redução da jornada de trabalho O deputado federal Bacelar (PV-BA) criticou, nesta quarta-feira (15), o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as propostas que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga…
Piso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com…