Mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro demonstra seu desapreço pela Democracia. Ao replicar convocação para uma marcha que atenta contra as instituições democráticas, Bolsonaro se coloca cada vez com mais clareza dentro do campo do autoritarismo. Para o Partido Verde, isso não é uma novidade. Em 2016, representamos no Conselho de Ética da Câmara…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (18) duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas. O Projeto de Decreto Legislativo 57/2020 susta…
Evento reuniu filiados e adeptos do Partido O deputado federal Célio Studart (PV-CE) anunciou, na manhã deste sábado (15/02), sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O evento aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza e contou com a presença de pré-candidatos a vereador, filiados e adeptos ao Partido. “O Partido Verde terá candidatura majoritária.…
Na noite desta quarta-feira (12), o deputado federal, Célio Studart (PV-CE), protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL) 48/2020 que susta a aplicação do artigo 4o do decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que excluiu os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Este é o terceiro PDL que o parlamentar apresenta somente…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer derrubar duas medidas polêmicas recentes do governo federal envolvendo o meio ambiente. Para isso, o vice-líder do PV na Câmara apresentou, na tarde desta terça-feira (11), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PDL 41/2020 susta o Decreto 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que exclui a…
Devido às fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte e São Paulo o evento: “Lançamento da Escola de Formação Ricardo Silva e Inauguração do Auditório Ricardo Silva”, que estava marcado para amanhã (11), a partir das 9h, teve de ser adiado. Posteriormente, será anunciada a nova data. O evento: “Roda de Conversa: ‘Os verdes, as bandeiras ambientais nas eleições municipais de 2020 e o governo Bolsonaro’”, permanece…
A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana: – Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA…
Na sexta-feira, 7, foram empossados os conselheiros nacionais de juventude eleitos pelo processo eleitoral mais concorrido da história do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), desde sua fundação, com mais de 300 entidades inscritas. O Conjuve, representa 50 milhões de jovens brasileiros e tem por finalidade formalizar e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de…
O Projeto de Lei 191/2020, enviado nessa quarta-feira (6/2) ao Congresso Nacional, traz diversos pontos polêmicos do ponto de vista legal, os quais analisaremos depois, mas a questão vai muito além. Não sejamos cegos, não lavemos nossas mãos. Realmente a Constituição traz a questão da exploração das terras indígenas, especificamente em seu artigo 231. Aliás,…
O Partido Verde é totalmente contrário ao PL 191/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a mineração em terras indígenas. A mineração nestes locais vai levar violência, doenças e a morte tanto da população indígena como para o ecossistema da região. Já tivemos duas tragédias em Minas Gerais, de proporções aterradoras pela ineficiência do Estado em…