NOTA TÉCNICA/JURÍDICA nº136/2019 Brasília, 13 de maio de 2019. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATO Nº 24, DE 09 DE ABRIL DE 2019 Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A- CONTEXTO Em atenção à demanda do Diretório Nacional do Partido Verde, efetuamos as presentes considerações, sobre a concessão de registros, ainda sob…
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que cortou verbas de universidades federais está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal em uma ação conjunta dos partidos PSB, PV, Rede e PcdoB. As siglas dizem que a medida foi tomada de forma imotivada, sem se explicar critérios, e que colocou em risco o funcionamento das universidades. Segundo os partidos, em…
Nesta quarta-feira (15), ocorrem em todas as capitais e grandes cidades do Brasil manifestações contra os cortes promovidos na educação pelo Governo Bolsonaro. A previsão do tempo é de frio e de chuva para boa parte do país. Confira abaixo a relação dos locais de protesto. Professores, funcionários e estudantes da Ufba em manifestação contra o bloqueio de 30% do orçamento…
Por Fabiano Carnevale A história dos Partidos Verdes no mundo é rica, sinuosa e complexa. A formação dos primeiros partidos verdes tem origens nos movimentos anti-nucleares, pacifistas, feministas e de direitos civis nas décadas de 1960 e 1970. O primeiro partido com uma plataforma ecologista foi o Partido dos Valores da Nova Zelândia, em 1972.…
Deputada Leandre Dal Ponte defendeu o projeto de resolução apresentado pela vereadora Maria Letícia A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV)…
De acordo com o relatório, da Oxfam Brasil, ‘Nós e as desigualdades’, há um crescimento na percepção do racismo e machismo na sociedade Ano novo, governo novo e novas percepções a respeito do desenvolvimento econômico do Brasil atrelado às desigualdades sociais. É o que mostra o estudo ‘Nós e as desigualdades – Percepções sobre as…
Os deputados federais completaram no fim de semana 100 dias de posse no mandato. Eleito com 208.854 votos nas eleições de 2018, Célio Studart (PV) já alcançou resultados importantes neste período. É, por exemplo, o que mais apresentou projetos de lei entre os 513 deputados. “No nosso mandato representamos o Ceará e o Brasil com…
A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter nesta quinta-feira a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por…
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) é meritória. Para…
São Paulo, 8 de maio de 2019 Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente,alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição…