STF tem 4 votos a favor da criminalização da homofobia; julgamento é suspenso

Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Barroso consideraram que homofobia deve receber o mesmo tratamento que o racismo na Justiça Rosinei Coutinho/SCO/STF – 13.2.19 Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização da homofobia O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (21) a quarta sessão seguida para julgar ações sobre…

BRASIL, UMA VISÃO DE TEMPO

A longo prazo estaremos todos mortos. Essa frase, atribuída a lorde Keynes, é verdadeira. Mas prefiro ficar com as dimensões de tempo descritas pelo grande historiador Fernand Braudel: o tempo imediato é local, a convergência de fatos que produzem uma nova conjuntura é a extensa linha do longo prazo. Naturalmente, estaremos todos mortos, mas existe…

Reforma da Previdência

Aposentar-se com garantia de uma velhice tranquila, com renda suficiente para pagar as despesas da vida com dignidade, depois de trabalhar anos a fio, é um direito de toda e qualquer pessoa. O Governo, não pode pensar apenas em zerar o déficit público retirando ou diminuindo esse direito fundamental. Os deputados e senadores eleitos para…

Em reação ao caso Elaine Caparroz, deputado Célio Studart apresenta projeto para endurecer punições a agressores de mulheres

Após vir à tona mais um caso de agressão a mulher que chocou o país, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 856/19) com alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no Código Penal. As propostas visam combater com mais vigor a violência contra a mulher…

‘Existência verde – Compromisso Partidário Permanente’ é tema da convenção nacional do Partido Verde

Durante encontro em Brasília, verdes irão discutir sobre um novo modelo de desenvolvimento integral e o papel partidário do PV como um instrumento da ecologia política O ano de 2019 começou com uma névoa de ideias retrógradas vindas dos mais altos escalões do poder e um desastre socioambiental que demonstra, no mínimo, como o capitalismo está acima…

Deputado Célio Studart quer proibição do uso de fogos de artifício barulhentos em todo o país

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 706/2019) que proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. De acordo com o PL, essa proibição se estende a recintos abertos e fechados, locais públicos ou particulares. ‘’Os fogos de artifício barulhentos são…