O ministro Dias Toffoli, relator da ação direta de inconstitucionalidade, ADI 7394, impetrada pelo PV, deu prazo de dez dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional e de cinco dias para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República apresentem suas posições. Também decidiu que a ação vá direto ao…
Relator da ADI, Luiz Fux argumentou que a constitucionalidade dos artigos do Código Florestal já foi enfrentada Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter os artigos do Código Florestal e trechos da lei de proteção específica da Mata Atlântica que diferenciam a proteção do bioma de outros em casos de áreas…
Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador Bancada do PV apresenta PEC que confere direitos à Natureza Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador A Bancada Verde…
Deputados do PV Clodoaldo Magalhães, Jadyel Alencar e Reginaldo Veras fazem parte do colegiado. A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (31), a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim (PSDB/SP) para presidir o colegiado. Já o relatório…
O PARTIDO VERDE – PV ingressou, na data de hoje, 31.5.2023, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7394) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor do Artigo 9º, caput; 10º, caput, e; 11º, III, ambos da Lei Federal n. 11.284/2006, na redação dada pela Lei Federal 14.590/2023. Para o PV, estes dispositivos, ao tratarem…
Sessão aconteceu no Plenário da casa e envolveu parlamentares de diferentes partidos Em Comissão Geral realizada nessa terça-feira (30), no Plenário Ulysses Guimarães deputados discutiram ações e soluções para os reiterados casos de racismo vividos pelo atleta Vinicius Junior, jogador do Real Madrid na Espanha. Na ocasião, o líder do PV, deputado Clodoaldo Magalhães, usou…
Líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães defende que legenda mobilize parlamentares contra análise do mérito do projeto que trata sobre a historicidade das terras indígenas. Projeto deve ser apreciado nesta semana, na Câmara. Parlamentar reforça ainda que PV siga rejeitando todas as matérias com impactos ambientais. A Bancada Federal do Partido Verde votou contra a MP…
Ação afirmativa visa incentivar o aumento da cobertura vacinal no país que vem despencando ano após ano. O deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, encaminhou nesta sexta-feira(26), requerimento para o Ministério da Gestão, de Esther Dweck, sugerindo que a carteira de vacinação atualizada seja incluída como critério de desempate em…
Votações aconteceram na noite da última quarta-feira (24), após apreciação do arcabouço fiscal. A Bancada Federal do Partido Verde votou contra matérias que impactam negativamente o meio ambiente e os povos originários durante sessão ocorrida na última quarta-feira (24). Além das posições legislativas, sigla também já havia ajuizado ação no STF contra a MP de…
Colegiado presidido pelo deputado Aliel Machado (PV/PR) realizou audiência para tratar sobre programas da pasta sobre o segmento. O ministro Silvio Almeida compareceu hoje, 24, à Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) na Câmara dos Deputados a convite do Presidente da Comissão, o deputado Aliel Machado (PV/PR). Na ocasião, junto com o…