Financiamento Coletivo – Eleições 2020 A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 23, § 4º, inciso IV, entidades que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos…
O Partido Verde entrevista o membro da Executiva Nacional Rogério Menezes de Mello sobre os profissionais da área e a pandemia. Uma das categorias mais expostas ao Covid-19, é a de garis, profissão essencial durante a pandemia. O membro da Executiva Nacional Rogério Menezes de Mello reforça a necessidade de cuidados. “Lixeiros e garis devem…
O fim da escravidão no Brasil completa 132 anos em 13 de maio deste ano. Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição – sem nenhuma medida de compensação ou apoio aos ex-escravos. A decisão veio após mais de três séculos de escravidão, que…
A defesa do presidente Jair Bolsonaro se recusou a entregar à Justiça as provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. Na noite de segunda-feira (11) a Advocacia Geral da União apresentou à Justiça Federal do Ceará sua manifestação em relação à ação popular protocolada no último dia 30 pelo deputado federal…
Na manhã desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados, foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora o PL, podendo ampliar este benefício…
Projeto de Lei 1888/20 obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) auxílio financeiro emergencial durante a pandemia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 1888/2020, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que obriga…
Dossiê aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital em 6 anos. Falta de cobertura vegetal compromete os mananciais da cidade O dossiê “A devastação da Mata Atlântica em São Paulo”, do vereador Gilberto Natalini (PV), aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital paulista nos últimos seis anos.…
Proposta prevê diminuição em 30% dos vencimentos dos parlamentares durante pandemia do novo coronavírus O deputado Luciano Machado (PV) apresentou nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que prevê a redução em 30% nos vencimentos dos parlamentares estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aponta ainda que os recursos obtidos desta medida sejam utilizados…
Na maioria dos municípios, o lixo ainda é depositado irregularmente a céu aberto, em vazadouros clandestinos – 60% das cidades tem lixões. Resolver esse problema é mais uma missão para os recém-eleitos, já que, no Brasil, por ano, 30 milhões de toneladas de lixo vão para locais inadequados. Para ver matéria completa, acesse: http://g1.globo.com/globonews/cidades-e-solucoes/video/cidades-e-solucoes-lixoes-sao-um-dos-desafios-para-os-proximos-prefeitos-5433950.ghtml
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da…