Carta do MMA analisa o substitutivo sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana  (12/12) uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” – chamado de Fábrica de Marianas por ambientalistas e organizações – seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que…

NOTA SOS MATA ATLÂNTICA – Em defesa do interesse público no Licenciamento Ambiental

A Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração,…