Piso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com…
Proposta incentiva certificação de destinos com céus preservados e fortalece o turismo sustentável no país Celebrado em 8 de abril, o Dia Mundial do Astroturismo ganha destaque com o Projeto de Lei nº 1.975/2021, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e relatado pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) na Comissão de Turismo da Câmara…
Medida busca fortalecer categorias de base e incentivar clubes a cumprir requisitos de proteção e desenvolvimento de atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.930/2025 , de autoria do deputado federal Bandeira de Mello e outros parlamentares. A proposta altera a Lei nº 14.597/2023,…
Vice-presidente do Partido Verde, articulou reuniões e encaminhou demandas prioritárias do grupo. O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) recebeu, nesta semana, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, lideranças indígenas de Pernambuco para tratar de pautas urgentes relacionadas aos direitos territoriais e ao acesso à água nas aldeias. Durante o encontro, realizado na terça-feira…
O Partido Verde aumentou sua bancada na Câmara dos Deputados com a chegada de dois parlamentares e a manutenção de todos os deputados do partido. Além deles, o partido também recebeu 11 deputados estaduais em seis estados. Para o presidente do PV, José Luiz Penna, esse “movimento faz parte da reestruturação do partido, em busca…
O Presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, reafirma que a direção do PV em Pernambuco segue sob a liderança do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães. O partido mantém seu compromisso sólido e inabalável com a Federação Brasil da Esperança. Ressaltamos que a relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) é profícua e estratégica. Seguimos…
Bancada Verde recebe novos parlamentares em ato realizado na Liderança. Sigla aguarda para próximos dias o anúncio de novos nomes A janela partidária segue movimentando o Congresso e redesenhando a composição das bancadas. Nesse cenário, o Partido Verde (PV) passa a contar com dois novos deputados federais: Bandeira de Mello (RJ) e Lucas Abrahão (AP),…
O Partido Verde (PV) conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O plenário da Corte julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.394, proposta pela legenda, afastando qualquer interpretação que permita a concessão de florestas públicas nessas…
O deputado solicitou à ministra Marina Silva publicação de portaria que permitirá acesso de municípios a recursos federais A regulamentação do Programa ProPatinhas , instituído pelo Decreto nº 12.439/2024, voltou ao centro do debate após solicitação do deputado federal Bacelar (PV-BA) à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A medida é…
Ação mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na Justiça do Distrito Federal para suspender os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026,…