Piso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com a aprovação conclusiva na CCJ, a proposta segue diretamente para análise no Senado Federal.
Membro da CCJ, o deputado Bacelar (PV/BA) participou ativamente do debate e celebrou a aprovação da matéria, destacando a importância da valorização dos profissionais que atuam na linha de frente das políticas públicas.
“A assistência social é uma das bases da proteção à população mais vulnerável. Na Bahia, vemos diariamente o papel essencial que esses profissionais desempenham, seja no atendimento às famílias, na garantia de direitos ou no fortalecimento das políticas públicas. A aprovação desse piso é um reconhecimento necessário e justo”, afirmou.
O Brasil conta com mais de 240 mil assistentes sociais registrados, segundo dados do Conselho Federal de Serviço Social, sendo a maioria composta por mulheres. Esses profissionais atuam em áreas estratégicas como saúde, educação, habitação, sistema de justiça e, especialmente, na execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Na Bahia, onde há forte demanda por políticas sociais em diversas regiões, o trabalho desses profissionais é ainda mais essencial para garantir dignidade e acesso a direitos básicos.
Apesar da relevância da categoria, os assistentes sociais historicamente enfrentam baixos salários e condições desafiadoras de trabalho. Para Bacelar, a criação de um piso nacional contribui diretamente para o fortalecimento da rede de proteção social.
“Valorizar quem cuida das pessoas é fortalecer todo o sistema de assistência. Esse é um passo importante para garantir melhores condições de trabalho e, consequentemente, um atendimento mais qualificado à população”, completou.
