Bacelar se destaca e é classificado como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Bacelar (PV-BA) comemora sua classificação como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil. O relatório aponta que, dos 513 deputados federais, apenas 44 (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como ótimo. Outros três deputados da Bahia também foram avaliados como cinco estrelas. Segundo o relatório, disponível na internet, quase sete…

Aliel Machado é palestrante do 12º Fórum Jurídico em Portugal

Parlamentar ponta-grossense participa de Painel sobre Transição Energética: Desafios Jurídicos e Econômicos, que conta ainda com a presença de especialistas do mundo todo O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participa nesta quarta-feira, 26, do 12º Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, evento que teve como um dos organizadores o Instituto IDP. A conferência reuniu autoridades e…

Frente parlamentar lança agenda de projetos de lei prioritários para a Bioeconomia

Frente parlamentar lança agenda de projetos de lei prioritários para a Bioeconomia A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBioeconomia) centrará esforços nos próximos meses na tramitação de projetos de lei que estabelecem marcos regulatórios para o mercado regulado de carbono; o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia, entre outras propostas. A agenda…

No dia Mundial do Meio Ambiente, Bacelar faz alerta sobre catástrofes e mudanças climáticas

Parlamentar tem sido voz ativa no colegiado contra legislações que ferem a proteção constitucional do Meio Ambiente Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Bacelar (PV/BA), aproveitou a ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (5), para destacar a importância da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. O parlamentar…

Parecer de Reginaldo Veras que garante tempo adicional em concursos para autistas é aprovado

Matéria foi analisada na Comissão de Administração e serviço público e segue tramitação para outros colegiados Foi aprovado na última sessão deliberativa da Comissão de Administração e Serviço Púbico parecer do deputado prof. Reginaldo Veras (PV/DF) sobre a garantia de tempo adicional para pessoas com autismo na realização de provas e processos seletivos. A iniciativa…

Bacelar apresenta requerimento de audiência sobre aprovação de projetos prejudiciais ao meio ambiente pelo legislativo

Deputado do PV alega que matérias violam direitos e garantias fundamentais, contribuindo para cenário de crise e graves consequências ambientais O deputado federal Bacelar (PV/BA) protocolou requerimento de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater violações de direitos e garantias fundamentais resultantes da aprovação sistemática de projetos prejudiciais ao meio ambiente. Para…