Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren), com o objetivo de estimular ações para a conservação e…
Por falta de consenso entre os líderes partidários nesta quinta-feira (8), o Plenário do Senado não votou requerimentos de urgência para os projetos que reajustam em 16,3% os vencimentos do procurador-geral da República (PLC 28/2016) e dos ministros do STF (PLC 27/2016). Senadores governistas e da oposição concordaram que o país passa por dificuldades econômicas…
Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2016 que institui a realização de eleições gerais. A proposta de coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas, pode reduzir custos e alinhar a programação orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta…
A aprovação da polêmica reforma da previdência, que deve começar a ser discutida depois das eleições na Câmara dos Deputados, vai precisar de muita articulação política do novo governo, segundo o líder do Partido Verde no Senado Federal, Alvaro Dias. De acordo com ele, os obstáculos não serão pequenos. O governo quer votar, o mais…
Está pronto o rascunho do texto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que o governo Temer pretende enviar ao Congresso no final de setembro. O projeto, costurado entre Presidência, Casa Civil e Ministério do Meio do Meio Ambiente, mantém os pontos essenciais da proposta defendida pela área ambiental – entre eles, considerar a localização do…
A Secretaria de Meio Ambiente de Osasco lançou na tarde desta quarta (7/9) o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) Itinerante, sobre rodas, que estará percorrendo os bairros da cidade promovendo conscientização para uma vida sustentável. Segundo Carlos Marx, secretário de Meio Ambiente, o NEA móvel vai oferecer informações sobre os projetos da Sema e promover…
A superação dos atletas nos jogos paralímpicos do Rio de Janeiro foi evocada várias vezes durante o seminário que discutiu o compartilhamento das águas do rio Paraíba do Sul pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), ocorreu nesta quinta-feira (08/09) na Casa…
As baleias precisam da sua ajuda para que um santuário seja criado no Atlântico Sul. Assine a petição: http://bit.ly/2c9GS0b #SantuárioEuApoio O Ministério do Meio Ambiente lançou, no mês de agosto, a campanha “Santuário de Baleias do Atlântico Sul: #santuarioeuapoio”, para angariar força e pressionar a Comissão Internacional Baleeira (CIB) a aprovar a criação de uma área…
Na pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 05, pelo Instituto Folha Capital, sobre as intenções de votos para a prefeitura da Capital, a candidata do PV sobe e aparece tecnicamente empatada com o ex-prefeito Raul Filho (PR). O prefeito Carlos Amastha (PSB) continua na liderança. Essa é segunda pesquisa divulgada pelo instituto após as convenções eleitorais. Cláudia…
Os índios tentam de todas as formas manter suas culturas mesmo diante de uma sociedade que não valoriza a sua importância e os seus valores na história da população. Por conta disso, lideranças indígenas das 32 aldeias de Jordão, cidade cerca de 462km de Rio Branco , proibiram a entrada de candidatos a vereadores que…