O projeto estabelece política nacional para proteger margens e reduzir impactos da erosão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4.488-A/2023, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A proposta, que segue agora para análise do Senado, tem coautoria do deputado federal Clodoaldo…
Parlamentar reforça defesa da estabilidade e dos direitos dos servidores públicos O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato reuniu milhares de servidores das três esferas: federal, estadual e municipal, em oposição à PEC 38/2025,…
Jose Luiz Penna A recente licença concedida pelo Ibama para que a Petrobras realize a perfuração de um poço para pesquisa no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, faixa marítima entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, reacendeu um debate que ultrapassa o campo técnico da energia: trata-se de uma escolha…
Proposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…
Proposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…
Deputado reforça que governança da usina deve considerar participação paraguaia e manutenção de programas com impacto direto na população mais vulnerável Durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta terça-feira (28), o deputado Aliel Machado (PV-PR) ressaltou que o debate sobre a Itaipu Binacional precisa considerar sua natureza compartilhada com o Paraguai. Ele…
Proposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…
Proposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…
O deputado federal Bacelar (PV-BA) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) para fazer um pronunciamento firme e indignado contra as novas investidas que tentam ressuscitar o chamado “PL da Devastação”. O parlamentar defendeu a manutenção integral dos vetos presidenciais à Lei nº 15.190/25 (antigo PL 2.159/21), que barrou 63 trechos considerados…
Em fala na tribuna, o parlamentar destacou a insuficiência de vagas no novo certame e criticou a falta de avanços na reestruturação das carreiras do magistério e do PPGE O deputado federal Reginaldo Veras (PV–DF) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), para cobrar do Governo do Distrito Federal a valorização dos…