O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação expressa na Constituição a doações a candidatos e a partidos políticos. O placar da votação, que começou em 2013, está agora em 6 votos a 2 contra as doações.…
A descriminalização da maconha foi novamente a debate na Câmara dos Deputados e dividiu opiniões entre os debatedores. A Comissão de Seguridade Social e Família reuniu representantes da Ciência e do Direito para discutir o assunto, no contexto do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de…
A proposta de emenda constitucional que passa do Planalto para o Congresso a última palavra sobre terras indígenas (PEC 215) não ameaça só os índios. Se for aprovada, arrisca lançar mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico…
Setembro é um mês marcante para os verdes. É o mês da chegada da primavera, mas, em especial, esse mês, vai ficar marcado na história do PV Bahia, pois demos início a um processo irreversível de crescimento partidário, são inúmeras as filiações de bons quadros ao partido. A agremiação contará para as eleições municipais de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedido da OAB sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Em abril do ano passado o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do julgamento, quando o placar era seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Acompanhe AO…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A ação judicial proposta pela OAB sobre…
A partir desta semana, o Partido Verde (PV-PE) entra no ar com comerciais televisivos de 30” nos quais convida a população a participar do seu recém lançado projeto “Recife, bom para Viver”. Os filmes têm como porta-voz o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Costa. O projeto foi lançado no último sábado (12), durante encontro…
Desde o último dia 03 de setembro, a Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o calendário para o processamento das filiações partidárias em todo o país. Se você tem simpatia com as ideias dos ‘verdes’ e pretende se candidatar lembre-se que o dia 02 de outubro é o prazo final de filiação para…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2.770/2015, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que altera a Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, para conferir legitimidade ativa para propositura da ação civil pública aos partidos políticos e à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. A ação civil pública é o instrumento…
O programa Palavra Aberta da TV Câmara promoveu debate entre os deputados Evair de Melo (PV/ES) e Hugo Leal (POS/RJ) sobre o projeto de lei que tramita na Casa para regulamentar o uso do Uber (PL1584/15), aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. Para Evair de Melo, o Uber é fruto…