Parlamentar terá importante papel na comissão que é uma das mais importantes da Casa O deputado Luciano Amaral (PV/AL) assumiu na terça-feira, a titularidade na Comissão Mista de Orçamento. A CMO será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e conta com 40 membros, sendo 30 deputados federais e 10 senadores. Cabe ao colegiado, análises e…
A expectativa é ampliar a cobertura de água tratada e esgotamento sanitário para atingir 90% da população até 2033 O deputado federal, Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, participou na tarde desta quarta-feira, da assinatura do decreto que atualiza a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, no Palácio do Planalto.…
O Partido Verde repudia os atos de violência em escolas ocorridos em São Paulo e, agora, em Santa Catarina. Nossos sentimentos às famílias e a toda comunidade escolar. É inadmissível que nossas crianças e seus professores fiquem expostos a agressões tão bárbaras. Temos acompanhado em nosso país um crescimento de ataques, especialmente nestes ambientes que…
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal.…
O Partido Verde entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7345) junto ao Supremo Tribunal Federal para coibir o garimpo ilegal na Amazônia. A ação se baseia em medida cautelar contra a lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem apenas com informações prestadas pelos vendedores. Em manifestação…
Deputado Professor Reginaldo Veras também propõe a regulamentação profissional e da atividade de garimpo O deputado federal do Partido Verde (PV), professor Reginaldo Veras, apresentou um Projeto de Lei propondo o uso de ferramentas tecnológicas para o rastreamento na cadeia do ouro com o propósito de combater a extração e a comercialização ilegal do metal…
Atendendo ao pedido do deputado Bacelar (PV/BA) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), determinou, esta semana, a criação da Comissão Especial para tratar da transição energética e hidrogênio verde no Brasil. A comissão será composta por 35 titulares e 35 suplentes. A comissão é criada para acompanhar a implementação das medidas que estão sendo…
Parlamentar esteve com a ministra Nísia Trindade no Ministério da Saúde e proposta de implantação deve sair nas próximas semanas No dia em que milhares de enfermeiros e profissionais da categoria se reuniram em Brasília para pedir a liberação do Piso Nacional da Enfermagem, o deputado federal Aliel Machado (PV) se reuniu em Brasília com…
Ofício assinado pelo presidente do Iphan, Leandro Grass, cita que houve “inação, em período recente, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais no caso”. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anulou a anuência do Iphan-MG à licença prévia para a fase 2 do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Tamisa,…
Parlamentar assume o cargo para lutar por políticas públicas que estabeleçam prioridades para uma população que precisa de um cuidado especial Após ter presidido a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) até o ano passado, o deputado federal Aliel Machado (PV) volta a assumir a presidência de uma Comissão Permanente na Câmara…