Deputado destacou crescimento recorde do setor, avanço do turismo baiano e aumento da presença de visitantes estrangeiros no país O deputado federal Bacelar (PV-BA) destacou, em pronunciamento realizado nesta terça-feira (26), na tribuna da Câmara dos Deputados, o momento histórico vivido pelo turismo brasileiro e os resultados alcançados pelo setor durante o governo do presidente…
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com a valorização do trabalhador brasileiro e defende o avanço do debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no país. Deputados apoiam a PEC e pedem que acordo de aplicação do fim da jornada seja mantido,…
Projeto busca proteger produtores brasileiros diante do aumento das importações de leite em pó e queijos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei nº 5.557/2025, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, que estabelece regras para a importação de leite, leite em pó,…
Relator destacou importância do projeto do deputado Clodoaldo Magalhães para fortalecer a prevenção odontológica e ampliar o acesso aos cuidados básicos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Prof. Reginaldo Veras ao Projeto de Lei nº 3.938/2025, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, que estabelece medidas de incentivo ao…
Relator defendeu mecanismos de heteroidentificação e medidas mais rígidas para garantir justiça social nas universidades federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Prof. Reginaldo Veras ao Projeto de Lei nº 2.941/2023, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior, que estabelece punições para casos de fraude em vagas destinadas…
O parlamentar, que também integra a Comissão de Turismo, reforça atuação em pautas estratégicas para o desenvolvimento econômico, inovação e geração de empregos O deputado federal Eduardo Bismarck foi eleito nesta terça-feira (19) 2º vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A votação foi conduzida pelo presidente do colegiado, Marcelo…
O deputado federal Bacelar (PV/BA) se manifestou nesta terça-feira (19) para defender a implantação imediata da redução da jornada de trabalho no Brasil, por considerar que a medida representa um avanço necessário nas relações de trabalho e na valorização da dignidade do trabalhador. Membro da CCJ, o parlamentar está alinhado com a demanda dos trabalhadores…
A Convenção Municipal do Partido Verde em Teresópolis marcou um importante momento de reorganização política e fortalecimento das pautas progressistas na Região Serrana do Rio de Janeiro. O encontro, realizado nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal, reuniu lideranças políticas, representantes partidários, militantes e apoiadores em torno de debates sobre sustentabilidade, desenvolvimento regional e fortalecimento da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7394), impetrada pelo Partido Verde, para impedir a concessão à iniciativa privada de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Para o PV, a Constituição Federal assegura aos povos indígenas a posse…
O Partido Verde (PV), junto com o PT e o PCdoB, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a chamada “Lei da Dosimetria”, sancionada como Lei nº 15.402/2026. Os partidos afirmam que a nova legislação abre caminho para reduzir penas e facilitar benefícios a condenados por crimes contra…