Projeto busca proteger produtores brasileiros diante do aumento das importações de leite em pó e queijos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei nº 5.557/2025, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, que estabelece regras para a importação de leite, leite em pó,…
Relator destacou importância do projeto do deputado Clodoaldo Magalhães para fortalecer a prevenção odontológica e ampliar o acesso aos cuidados básicos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Prof. Reginaldo Veras ao Projeto de Lei nº 3.938/2025, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, que estabelece medidas de incentivo ao…
Relator defendeu mecanismos de heteroidentificação e medidas mais rígidas para garantir justiça social nas universidades federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Prof. Reginaldo Veras ao Projeto de Lei nº 2.941/2023, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior, que estabelece punições para casos de fraude em vagas destinadas…