MULHERES NA POLÍTICA É O TEMA DO ENCONTRO CONFIRMADO PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017. Mulheres na Política é o tema do encontro confirmado às 14h do dia 16 de setembro de 2017, com a palestra da professora Eneida Desiree Salgado, adjunta de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil. O tema é objetivo do Recurso Extraordinário (RE) 859376, que teve repercussão geral reconhecida nos termos da manifestação do relator, ministro Luís Roberto Barroso.…
Articulação dos Povos Indígenas vê possível crime de improbidade administrativa; presidente estaria usando a máquina pública para se manter no poder O presidente Michel Temer é alvo de mais um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR). Desta vez a representação foi protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A Apib pede que…
Cai ou não cai, o cara? O que é que vai acontecer por lá? As perguntas se sucedem nas ruas e não consigo respondê-las a contento. Não importa, também não há assim grande tensão nas perguntas. Se Temer cai, haverá apenas uma troca de seis por meia dúzia, parecem dizer. Todos pressentem um período medíocre,…
Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo Michel Temer, um tema une a classe política: a necessidade de uma reforma nas regras para as próximas eleições, principalmente, as de 2018. Para valerem já no ano que vem, as novas regras previstas para o pleito precisam ser aprovadas até 7…
A ação humana contribuiu para intensificar o período de seca na Amazônia em 2016, que bateu o recorde de pior em 100 anos, mostrou um estudo da Universidade de Connecticut, publicado recentemente na “Scientific Reports”, da editora da revista “Nature”. Entre as secas na região analisadas pelos pesquisadores, de 1983, 1998, 2005, 2010 e 2016,…
O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz de França Penna, foi enfático ao reafirmar, neste último sábado (05/08), durante sua fala no 51º Encontro Estadual do PV-SP, ocorrido na Assembleia Legislativa Paulista, que a legenda não faz parte da aliança de partidos que compõe a base do atual governo de Michel Temer. Reclamou que…
Dois anos após a realização do último encontro estadual, acontecido na cidade de Indaiatuba, os Verdes de São Paulo se movimentam para organizar o 51º Encontro Estadual da legenda que, desta vez, será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, durante todo o dia 05/08/2017. A direção estadual do PV-SP, depois…
Na terceira reportagem da série sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), entenda como a transparência dos dados é crucial para o cumprimento do Código Florestal, apesar da ação de forças contrárias à disponibilização das informações. Quando um proprietário ou posseiro vai fazer a inscrição de seu imóvel no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), é…
O Brasil está avançando na implementação dos compromissos firmados no contexto do Acordo de Paris. A afirmação é do secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, do Ministério do Meio Ambiente. Lucero participou, nesta quarta-feira (02/08), em Brasília (DF), da apresentação do Programa sobre Políticas em Mudança do Clima (POMuC). Estabelecida a partir…