A Austrália decidirá a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio de uma votação pelo Correio. Nesta quarta-feira (9), o Senado rejeitou proposta para convocar uma consulta popular sobre a matéria. O Senado não obteve a maioria necessária para submeter ao debate o projeto de lei que convoca a consulta, iniciativa apoiada…
MULHERES NA POLÍTICA É O TEMA DO ENCONTRO CONFIRMADO PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017. Mulheres na Política é o tema do encontro confirmado às 14h do dia 16 de setembro de 2017, com a palestra da professora Eneida Desiree Salgado, adjunta de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil. O tema é objetivo do Recurso Extraordinário (RE) 859376, que teve repercussão geral reconhecida nos termos da manifestação do relator, ministro Luís Roberto Barroso.…
Articulação dos Povos Indígenas vê possível crime de improbidade administrativa; presidente estaria usando a máquina pública para se manter no poder O presidente Michel Temer é alvo de mais um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR). Desta vez a representação foi protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A Apib pede que…