Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula…
Entenda os dados alarmantes sobre a extinção da Renca e a iminente escassez de água no Distrito Federal causada pela destruição do Cerrado Em artigo publicado no site da Universidade de Campinas, o historiador e professor da Unicamp, Luiz Marques, avalia a situação da Amazônia com a assinatura do decreto que extingui a Reserva Nacional…
Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa…
Nesta quarta-feira, 30 de agosto, lideranças dos maiores movimentos socioambientais do Brasil e do mundo levam ao Congresso a mensagem do #TodosPelaAmazônia: a sociedade não tolera mais nenhum ataque à Amazônia, às áreas protegidas e populações indígenas. Representantes da Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima, WRI…
A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na…
Governo deve publicar decreto para substituir proposta de 2015 que acaba com a identificação de alimentos transgênicos, mas que não foi aprovada pelos parlamentares Enquanto edita uma Medida Provisória, com força de lei, para liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil, o governo escreve um decreto que altera a rotulagem de alimentos transgênicos.…
O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou à Justiça Federal informações complementares com argumentos que atacam o novo decreto presidencial de extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados). O pedido foi encaminhado à Justiça nesta terça-feira (29), um dia após o Planalto voltar atrás da decisão inicial e ajuizar ação contra decreto que…
Nota da pasta datada de junho diz que fim de reserva de cobre poderia abrir “nova frente de conversão” da floresta amazônica, contradiz versão de Temer de que região “não é um paraíso” e afirma que garimpo existente no local é de pequena escala e não pode ser usado para justificar perdas ambientais A extinção…
Menos de uma semana depois de anunciar a extinção de uma área de reserva mineral na Amazônia, o governo do presidente Michel Temer voltou atrás, nesta segunda (28), e decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre o tema. O novo decreto –que anula o anterior mas volta a extinguir a Renca (Reserva Nacional de Cobre…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de…